A bancada se parece com a de um telejornal. À mesa, a meninada vestida com roupa social. Na pauta, esporte, dicas culinária, entrevistas com personagens da cidade, como a merendeira da escola, e até com o prefeito. Esse é o Jornal Petional, uma invenção das crianças assistidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em Água Fria, município goiano próximo a Brasília. O informativo tem, além da apresentação ao vivo, uma versão impressa.

O Peti é um dos programas sociais do Governo Federal voltados para a proteção da infância. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), tem, em Água Fria, parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).





Crianças são assistidas pelas políticas
de proteção social do MDS

Os monitores do Peti de Água Fria ajudam a turma a improvisar tudo, da bancada às fotos que a garotada mesma tira, para orgulho dos pais e dos adultos da cidade. A repórter-mirim do “Jornal Petional”, Bianca Félix, de 13 anos, explica seu trabalho no informativo: “Eu leio as perguntas que levei anotadas. Perguntei ao prefeito sobre o Dia das Crianças, sobre quando vão fazer o parquinho na praça...”, conta, orgulhosa.

A psicóloga do Cras municipal, Indiara Valadares Ferraz, explica que a ideia de fazer um jornal teve o objetivo de incentivar as crianças a ler e escrever, além de envolver as famílias no processo. “As crianças estão animadas, se vestem para fazer a apresentação do jornal. Nós acompanhamos, mas elas fazem as entrevistas com vizinhos, colegas de turma, tiram fotos. Alguns se transformam em personagens, como jogadores de futebol ou deputados, e dão entrevista ao jornal”, relata, emocionada.

Todos na cidade goiana torcem para que o Jornal Petional tenha logo sua segunda edição, que está prevista para este mês (outubro). É que muita gente soube do projeto, mas não pôde ver. Assim, é provável que a próxima edição já ganhe como palco um auditório maior, capaz de abrigar toda a audiência que a meninada merece.

Proteção social – Assim como a turma de Água Fria, crianças de todo o País são assistidas pelas políticas integradas de proteção social do MDS. Na semana em que se comemora o Dia das Crianças, a ministra Márcia Lopes lembra que elas têm direito a um bom convívio familiar, com renda que garanta necessidades básicas da casa, como alimento, material escolar, vestuário e até mesmo o brinquedo com que sonham e a que têm direito.

“Nosso ministério trabalha com a proteção social às crianças e adolescentes, investindo na garantia ao aconchego da família, ao direito a essa convivência”, informa a ministra, ressaltando a prioridade de enfoque da política do MDS.

O Governo chega até as crianças pelos Cras, que desenvolvem atividades de prevenção a situações de risco social, de maneira a proteger o convívio familiar. Já os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) atendem pessoas que já tiveram o direito violado. Em todo o Brasil, os Cras somam cerca de 6,7 mil, e os Creas em funcionamento, cerca de 2 mil.

Bolsa Família – Já o Programa Bolsa Família chega à criança pela refeição que não falta, o uniforme do colégio, o material escolar, a roupa nova, a vacinação. Com o incentivo, cerca de 5,1 milhões de crianças de até 6 anos são vacinadas; 15,8 milhões entre 6 a 15 anos e 1,6 milhão de adolescentes entre 16 e 17 anos estão na escola. A consequência são maiores taxas de matrícula escolar, progresso no sistema educacional.

A proporção de crianças beneficiárias que recebem a primeira dose da vacina contra a poliomielite cresceu 15%, chegando a 25% no caso da terceira dose. O Cartão de Vacinação em dia está entre as condições do programa.

A informação foi confirmada em 2009, na segunda rodada da Avaliação de Impacto do Bolsa Família – a primeira foi feita em 2005. Para verificar o funcionamento do programa, o consórcio formado pelo Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares (IFPRI), sediado dos Estados Unidos, e pelo Instituto Datamétrica, contratado pelo MDS, analisou 11,4 mil domicílios em 269 cidades brasileiras.

Com o Bolsa Família, os bebês no período de amamentação também são assistidos. Segundo a pesquisa, a proporção de crianças nutridas (peso adequado à altura) é de 39%, maior que as não beneficiárias do programa.

Programa do Leite – Outro trabalho desenvolvido pelo MDS para a complementação da nutrição infantil é o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o PAA Leite (Leite Fome Zero), modalidade do programa que atende 1,2 mil municípios da Região Nordeste e do Norte de Minas Gerais. Diariamente, cerca de 700 mil famílias recebem o leite produzido por mais de 29 mil agricultores familiares.

O PAA Leite beneficia crianças de 2 a 7 anos atendidas em creches e pré-escolas; gestantes, a partir da constatação da gestação pelas Unidades Básicas de Saúde e que façam exame pré-natal; mães que amamentam até 6 meses após o parto; e pessoas com 60 anos ou mais. Para ter direito ao benefício, as famílias devem ter renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo.

Em todo esse contexto, a ministra Márcia Lopes salienta que a criança tem de ser um dos eixos de trabalho do ministério. “Se queremos falar de um futuro do País, de um Brasil desenvolvido, com sustentabilidade, respeito ao meio ambiente e valores éticos, temos que apostar nas crianças e adolescentes”, conclui.