Notícias / Carros & Motos
Não comparecimento a recalls passará a constar no Renavam
Auto Esporte
Os ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, assinaram nesta quinta-feira (14) um acordo de cooperação técnica que cria um sistema para acompanhar os processos de recall nos veículos de todo o Brasil. Na prática, ao comprar um carro usado, por exemplo, a pessoa poderá usar o Registro Nacional de Veículos (Renavam) para checar se ele passou ou não por eventuais recalls convocados pela fábrica.
1 milhão de veículos neste ano Veja veículos convocados para recall
"Trata-se de uma questão de respeito à segurança. Sempre tivemos a preocupação de tornar o recall mais difundido. Não é todo mundo que pega o jornal ou tem acesso a qualquer tipo de mídia e fica sabendo que seu veículo sofreu recall", disse o ministro Marcio Fortes.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, no ano passado foram realizadas 36 campanhas de chamamento. Neste ano, até agora já foram 34 recalls de veículos e oito de motos que totalizam 42 convocações. No entanto, de acordo com o levantamento do G1, foram 44 até esta quinta, quando a Honda convocou proprietários. Os chamados envolvem mais de um milhão de veículos.
"De 30% a 40% dos consumidores não atende ao recall, e isso aponta a importância deste acordo. Com ele, certamente vai melhorar esse índice", afirmou Luiz Paulo Barreto.
"Quando o consumidor faz o recall em qualquer concessionária brasileira, haverá uma baixa automática no sistema. Não há nenhum tipo de pena ou multa [para quem não atender ao recall], isso só vai constar no Renavam. Um futuro comprador pode, ao comprar o veículo, submetê-lo ao recall ou mesmo desistir da compra daquele veículo. Isso de uma maneira indireta fará com que os consumidores fiquem mais atentos", ressaltou o ministro da Justiça.
O novo Sistema de Registro de Avisos de Risco estará disponível para consulta no site do Denatran a partir de 1º de novembro, com a troca de informações entre o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades. Estarão disponíveis os dados de recalls feitos a partir desta quinta. Aqueles realizados anteriormente não constarão no Renavam dos veículos.
"Tem a posição da responsabilidade das montadoras, que inclusive agora podem chegar diretamente ao efetivo proprietário. Porque uma montadora vende um carro e sabe qual é o primeiro comprador, mas ela não tem condições de notificar o comprador diretamente, porque no Brasil há muita compra e venda [de veículos usados]", informou Marcio Fortes.
Segundo ele, o processo agora se tornou mais fácil para quem tem um carro que é chamado para alguma troca de peças. "Quando há uma chamada do recall, é feita pelo número de chassi, aquele número tão comprido que a pessoa olha e desiste de ver se o carro está ou não incluído. Agora é mais fácil, a partir do dia 1º [de novembro] a pessoa pode ver direto no site com o Renavam se existe ou não algum recall", apontou.
O acordo estabelece que o DPDC encaminhará ao Denatran as informações recebidas a respeito da realização de campanhas de chamamento (recall) por fornecedores no mercado nacional, e os relatórios de atendimento encaminhados pelas montadoras. As montadoras também poderão passar as informações diretamente ao Denatran.
Após receber essas informações, o Denatran faz o registro na base do Renavam, e o proprietário do veículo poderá verificar a existência de pendências de recall a qualquer momento, como já ocorre em consultas de multas e tributos. A informação referente ao recall também constará no campo “observações” do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
O Denatran é o órgão responsável por implementar, coordenar e monitorar o sistema, bem como de incluir e excluir informações enviadas pelas montadoras sobre procedimentos de recall.
A ideia do sistema já havia sido divulgada em junho pelo Denatran, juntamente com a intenção de bloquear a revenda de um veículo que não atendesse a recall. Mas a segunda medida foi desconsiderada dias depois pelo diretor do órgão, alegando falta de base legal.
1 milhão de veículos neste ano Veja veículos convocados para recall
"Trata-se de uma questão de respeito à segurança. Sempre tivemos a preocupação de tornar o recall mais difundido. Não é todo mundo que pega o jornal ou tem acesso a qualquer tipo de mídia e fica sabendo que seu veículo sofreu recall", disse o ministro Marcio Fortes.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, no ano passado foram realizadas 36 campanhas de chamamento. Neste ano, até agora já foram 34 recalls de veículos e oito de motos que totalizam 42 convocações. No entanto, de acordo com o levantamento do G1, foram 44 até esta quinta, quando a Honda convocou proprietários. Os chamados envolvem mais de um milhão de veículos.
"De 30% a 40% dos consumidores não atende ao recall, e isso aponta a importância deste acordo. Com ele, certamente vai melhorar esse índice", afirmou Luiz Paulo Barreto.
"Quando o consumidor faz o recall em qualquer concessionária brasileira, haverá uma baixa automática no sistema. Não há nenhum tipo de pena ou multa [para quem não atender ao recall], isso só vai constar no Renavam. Um futuro comprador pode, ao comprar o veículo, submetê-lo ao recall ou mesmo desistir da compra daquele veículo. Isso de uma maneira indireta fará com que os consumidores fiquem mais atentos", ressaltou o ministro da Justiça.
O novo Sistema de Registro de Avisos de Risco estará disponível para consulta no site do Denatran a partir de 1º de novembro, com a troca de informações entre o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades. Estarão disponíveis os dados de recalls feitos a partir desta quinta. Aqueles realizados anteriormente não constarão no Renavam dos veículos.
"Tem a posição da responsabilidade das montadoras, que inclusive agora podem chegar diretamente ao efetivo proprietário. Porque uma montadora vende um carro e sabe qual é o primeiro comprador, mas ela não tem condições de notificar o comprador diretamente, porque no Brasil há muita compra e venda [de veículos usados]", informou Marcio Fortes.
Segundo ele, o processo agora se tornou mais fácil para quem tem um carro que é chamado para alguma troca de peças. "Quando há uma chamada do recall, é feita pelo número de chassi, aquele número tão comprido que a pessoa olha e desiste de ver se o carro está ou não incluído. Agora é mais fácil, a partir do dia 1º [de novembro] a pessoa pode ver direto no site com o Renavam se existe ou não algum recall", apontou.
O acordo estabelece que o DPDC encaminhará ao Denatran as informações recebidas a respeito da realização de campanhas de chamamento (recall) por fornecedores no mercado nacional, e os relatórios de atendimento encaminhados pelas montadoras. As montadoras também poderão passar as informações diretamente ao Denatran.
Após receber essas informações, o Denatran faz o registro na base do Renavam, e o proprietário do veículo poderá verificar a existência de pendências de recall a qualquer momento, como já ocorre em consultas de multas e tributos. A informação referente ao recall também constará no campo “observações” do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
O Denatran é o órgão responsável por implementar, coordenar e monitorar o sistema, bem como de incluir e excluir informações enviadas pelas montadoras sobre procedimentos de recall.
A ideia do sistema já havia sido divulgada em junho pelo Denatran, juntamente com a intenção de bloquear a revenda de um veículo que não atendesse a recall. Mas a segunda medida foi desconsiderada dias depois pelo diretor do órgão, alegando falta de base legal.