Notícias / Cidades
Obra localizada em cima de uma mina de água é embargada pelo MPE
De Barra do Garças - Ronaldo Couto
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a paralisação da obra de construção de um reservatório localizado sobre uma mina de água no bairro Alto da Boa Vista, em Barra do Garças. O serviço de adequação para captação de água da mina teve início no mês de setembro pela companhia Emasa, detentora da concessão de água e esgoto do município, contrariando os moradores do bairro que denunciaram à destruição da vegetação e que são contra o uso da mina por parte da empresa.
O embargo foi solicitado pelo promotor Wesley Sanches Lacerda que pediu a suspensão da obra e um parecer dos órgãos ambientais sobre a legalidade da construção e capacidade hídrica de exploração desta mina.
Além do embargo, a Emasa sofreu a primeira punição por parte Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) que aplicou uma multa de R$ 30 mil na companhia de água, pois a licença de operação apresentada pela empresa estava vencida desde março de 2009. A Sema pediu um prazo para avaliar se é possível explorar a mina pela companhia.
Segundo o promotor Wesley, em entrevista ao Olhar Direto, a obra permanecerá paralisada até que se desfaça todas as dúvidas sobre legalidade e funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) pretendida pela Emasa. A documentação apresentada pela companhia ainda é da época da Novacon e o uso do solo teria sido permitido pela prefeitura.
De acordo com a Sema, o terreno da mina já estava em processo avançado de antropização, sendo que havia somente capins e herbáceas. O morador Francisco da Purificação, conhecido como Chicão Estudantil, autor da denúncia, contesta a informação de que havia só capins no local e afirma que havia vegetação ao lado da mina que acabou soterrada. Ele argumenta que a mina pertence ao bairro e havia um poço onde as crianças e jovens banhavam ali e seria um local de preservação ambiental.
Chicão agradeceu a providência de embargo tomada pelo Ministério Público (MP) e disse que vai pedir aos vereadores que proponham a construção de um parque ou praça de uso fruto da comunidade. Segundo ele, vários animais pequenos morreram ou fugiram com a destruição da vegetação em volta da mina como cotias, pacas e até tiús. A uso da mina pela Emasa suspendeu também a água da cascata do Baé.
Em 2006, a Emasa tentou captar água de uma cachoeira para jogar na rede de abastecimento, mas foi impedida porque a cachoeira fica dentro do parque estadual da Serra Azul.
O uso de água de área de preservação permanente somente é permitido em casos de utilidade pública ou de interesse social, entretanto tal uso dependerá de prévia autorização do órgão ambiental competente, diz o Código Florestal Brasileiro nº 4.771/1965.
O embargo foi solicitado pelo promotor Wesley Sanches Lacerda que pediu a suspensão da obra e um parecer dos órgãos ambientais sobre a legalidade da construção e capacidade hídrica de exploração desta mina.
Além do embargo, a Emasa sofreu a primeira punição por parte Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) que aplicou uma multa de R$ 30 mil na companhia de água, pois a licença de operação apresentada pela empresa estava vencida desde março de 2009. A Sema pediu um prazo para avaliar se é possível explorar a mina pela companhia.
Segundo o promotor Wesley, em entrevista ao Olhar Direto, a obra permanecerá paralisada até que se desfaça todas as dúvidas sobre legalidade e funcionamento da Estação de Tratamento de Água (ETA) pretendida pela Emasa. A documentação apresentada pela companhia ainda é da época da Novacon e o uso do solo teria sido permitido pela prefeitura.
De acordo com a Sema, o terreno da mina já estava em processo avançado de antropização, sendo que havia somente capins e herbáceas. O morador Francisco da Purificação, conhecido como Chicão Estudantil, autor da denúncia, contesta a informação de que havia só capins no local e afirma que havia vegetação ao lado da mina que acabou soterrada. Ele argumenta que a mina pertence ao bairro e havia um poço onde as crianças e jovens banhavam ali e seria um local de preservação ambiental.
Chicão agradeceu a providência de embargo tomada pelo Ministério Público (MP) e disse que vai pedir aos vereadores que proponham a construção de um parque ou praça de uso fruto da comunidade. Segundo ele, vários animais pequenos morreram ou fugiram com a destruição da vegetação em volta da mina como cotias, pacas e até tiús. A uso da mina pela Emasa suspendeu também a água da cascata do Baé.
Em 2006, a Emasa tentou captar água de uma cachoeira para jogar na rede de abastecimento, mas foi impedida porque a cachoeira fica dentro do parque estadual da Serra Azul.
O uso de água de área de preservação permanente somente é permitido em casos de utilidade pública ou de interesse social, entretanto tal uso dependerá de prévia autorização do órgão ambiental competente, diz o Código Florestal Brasileiro nº 4.771/1965.