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Meio milhão de brasileiros apóiam limite para propriedade
De Brasília - Vinícius Tavares
Mais de meio milhão de brasileiros participaram de um plebiscito popular sobre o Limite da Propriedade realizado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo e 95,52% dos entrevistados responderam ser favoráveis ao estabelecimento de um limite para o tamanho da propriedade privada. Questionados se a mudança no limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade, 94,39% disseram que sim.
O plebiscito realizado de 1º a 12 de setembro de 2010 ouviu 519.623 pessoas em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Em Santa Catarina, Amapá e Acre a opção foi feito somente o abaixo-assinado. Eram admitidas à votação pessoas acima de 16 anos, portanto, em condições de votar.
De acordo com Willian Clemente, secretário de política agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), trata-se de um indicador expressivo de que a sociedade brasileira vê a proposta como adequada. “É uma amostragem do que pensa boa parcela do povo brasileiro. As pesquisas de opinião ouvem duas ou três mil pessoas e seus dados são apresentados como a expressão da vontade da sociedade”.
Segundo ele, o resultado do plebiscito reforça a idéia de que é preciso propor mudanças na legislação brasileira para garantir o cumprimento da função social da terra, que é produzir alimentos. Ele não descarta que seja apresentada uma proposta de mudança no artigo número 186 da Constituição para garantir o limite da propriedade da terra.
“Vamos propor através de nossos representantes no Congresso Nacional a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altere o panorama da concentração de terras no Brasil”, destacou.
Plebiscito
O plebiscito proposto pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais - medida sugerida pela campanha do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA).
Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).
Foram feitas duas questões:
1) Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil, devem ter um limite máximo de tamanho? 2) Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?
Resultados:
95,52% responderam afirmativamente à primeira pergunta, 3,52% disseram não e 0,63% foram votos em branco e 0,34%, votos nulos.
Em relação à segunda pergunta os que responderam sim foram 94,39%, 4,27% responderam não, 0,89 % foram votos em branco e 0,45%, votos nulos.
O plebiscito realizado de 1º a 12 de setembro de 2010 ouviu 519.623 pessoas em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Em Santa Catarina, Amapá e Acre a opção foi feito somente o abaixo-assinado. Eram admitidas à votação pessoas acima de 16 anos, portanto, em condições de votar.
De acordo com Willian Clemente, secretário de política agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), trata-se de um indicador expressivo de que a sociedade brasileira vê a proposta como adequada. “É uma amostragem do que pensa boa parcela do povo brasileiro. As pesquisas de opinião ouvem duas ou três mil pessoas e seus dados são apresentados como a expressão da vontade da sociedade”.
Segundo ele, o resultado do plebiscito reforça a idéia de que é preciso propor mudanças na legislação brasileira para garantir o cumprimento da função social da terra, que é produzir alimentos. Ele não descarta que seja apresentada uma proposta de mudança no artigo número 186 da Constituição para garantir o limite da propriedade da terra.
“Vamos propor através de nossos representantes no Congresso Nacional a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altere o panorama da concentração de terras no Brasil”, destacou.
Plebiscito
O plebiscito proposto pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo visa pressionar o Congresso Nacional para que seja incluído na Constituição Federal um novo inciso que limite o tamanho da terra em até 35 módulos fiscais - medida sugerida pela campanha do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA).
Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic).
Foram feitas duas questões:
1) Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil, devem ter um limite máximo de tamanho? 2) Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?
Resultados:
95,52% responderam afirmativamente à primeira pergunta, 3,52% disseram não e 0,63% foram votos em branco e 0,34%, votos nulos.
Em relação à segunda pergunta os que responderam sim foram 94,39%, 4,27% responderam não, 0,89 % foram votos em branco e 0,45%, votos nulos.