O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, uma série de recomendações para coibir o comércio ilegal de trabalhos acadêmicos e o plágio de monografias nas universidades brasileiras.

A entidade enviará ofício a todas as instituições de ensino superior brasileiras para que invistam na adoção de softwares de busca de similaridades na internet e em bancos de dados de forma a identificar plágio de obras jurídicas e monografias disponíveis na rede.

O presidente da instituição, Ophir Cavalcante, atribui o aumento de "cópias" dos trabalhos acadêmicos à proliferação de cursos de direito de baixa qualidade.

Quanto ao comércio ilegal de monografias, a OAB aprovou que o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e o Ministério Público, juntos, tomem as providências penais cabíveis para a responsabilização criminal das empresas especializadas na venda de trabalhos.