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Notícias / Meio Ambiente

AL aprova medidas para redução de problemas ambientais e de saúde

Da assessoria

Instalação de equipamento em veículos vai melhorar desempenho, aumentar eficiência na queima de combustível e reduzir emissão de gases

A Comissão de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos e Minerais da Assembleia Legislativa aprovou na sessão noturna desta quarta-feira (20) proposta que garante redução máxima dos problemas ambientais e de saúde, além de cuidados preventivos especiais contra infarto, acidente vascular cerebral, pneumonia, asma e câncer de pulmão.

Esse conjunto de benefícios será conseqüência da redução de poluentes e da economia de combustível em veículos, em Mato Grosso. A medida está no Projeto de Lei nº 392/2009 – do vice-líder do PR na Assembleia, deputado Wagner Ramos. Pronto para irá à primeira votação em plenário, o projeto obriga a instalação de dispositivo específico nos automotores para aumentar a eficiência da queima e melhorar o aproveitamento do combustível, e reduzir a emissão de gases poluentes.

No caso dos veículos movidos a diesel, que fazem transporte de carga ou de passageiros – por eles terem maior potencial poluente, deverão manter o nível de redução igual ou superior a 20% do volume total. Neste caso, ocorre maior eficiência da queima de combustível e a consequente redução do seu consumo.

“A instalação de dispositivo para aumentar a eficiência da combustão nos veículos automotores tem, como propósitos, a economia de combustível e a redução da emissão de gases poluentes e de fuligem. Além de ser transformada em benefício ambiental, a medida também provoca redução expressiva de internações e mortes por problemas causados pela poluição, gerando economia e alívio na estrutura de atendimento público das unidades de saúde do estado”, explicou o deputado.

O PL 392/2009 delega à Secretaria de Estado do Meio Ambiente o credenciamento de produtos tecnológicos; às Secretarias de Estado de Fazenda e de Justiça e Segurança Pública o desenvolvimento de mecanismos de fiscalização e de cumprimento das medidas; e ainda, à Sefaz – neste caso associada à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, elaborar estudo para aplicação de políticas compensatórias e de incentivo. Em todas essas situações, a implantação se dará de acordo com os critérios da Sejusp
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