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TSE determina afastamento de prefeito diplomado em cidade pernambucana
ABr
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves determinou hoje (8) o imediato afastamento do prefeito José Luiz de Sá Sampaio (PSB), diplomado no último dia 1º de janeiro, no município de Caetés, em Pernambuco. Agora, pela orientação do TSE, deverão ser realizadas novas eleições no município.
O então candidato recebeu, nas eleições de outubro de 2008, 54,26% dos votos, mas posteriormente teve seu registro negado, tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo assim, a juíza local insistiu em diplomar Sampaio.
Segundo o ministro Neves, houve violação da decisão do TSE de negativa do registro de candidatura a Sampaio. Ele lembrou que a liminar dada pela juíza, para permitir a diplomação e posse de Sampaio, só poderia ser concedida pelo presidente do TSE ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O então candidato recebeu, nas eleições de outubro de 2008, 54,26% dos votos, mas posteriormente teve seu registro negado, tanto pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo assim, a juíza local insistiu em diplomar Sampaio.
Segundo o ministro Neves, houve violação da decisão do TSE de negativa do registro de candidatura a Sampaio. Ele lembrou que a liminar dada pela juíza, para permitir a diplomação e posse de Sampaio, só poderia ser concedida pelo presidente do TSE ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF).