O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta sexta-feira (29), o serviço de telemarketing que a coligação do candidato à presidência da República José Serra (PSDB) utilizou durante a campanha.

A solicitação da suspensão foi feita pela coligação de Dilma Rousseff (PT), "Para o Brasil Seguir Mudando", e pela própria candidata. A alegação apresentada no pedido era a de que o serviço de telefonia informava os eleitores sobre temas relacionados ao aborto e ao caso Erenice Guerra, ex-ministra chefe da Casa Civil, dizendo que "a candidata Dilma Rousseff é a favor de que mulheres façam aborto, que é corrupta, chefe de quadrilha, entre outros termos".

De acordo com a representação, os réus se utilizavam do sistema VoIP (Voice over Internet Protocol), também conhecido como "Voz sobre IP", através da internet banda larga, para efetuarem os telefonemas. Segundo consta na ação, o cidadão que recebia a ligação, ao tentar retornar, ouvia uma mensagem que dizia que o número de telefone não existia. Dessa forma, não permitiam "que aqueles que não concordam com a mensagem difamatória expressassem sua indignação", alegam.

Os autores também afirmam que a telefonia utilizada para a propaganda eleitoral não está imune da fiscalização da Justiça. "Muito pelo contrário, identificando-se os responsáveis por esse tipo de propaganda vil, deve-se aplicar as penalidades legais". Dessa forma, concluem que a medida cautelar é necessária, uma vez que a propaganda é irregular e "poderá causar estragos sem precedentes sobre a candidatura de Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores".

A ministra Nancy Andrighi acatou o pedido de suspensão imediata do serviço de telefonia e pede para que a coligação "O Brasil Pode Mais" encaminhe o texto da gravação transmitida.