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Ambientalistas pedem a Silval que "barre" projeto sobre Zoneamento
Da Redação - Pollyana Araújo
Descontentes com o texto do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso (ZSEE-MT), aprovado pela Assembleia Legislativa, em segunda votação, um grupo formado por 30 militantes de movimentos sociais e ambientais se reuniram para tentar convencer o governador Silval Barbosa (PMDB) a vetar o projeto que está em seu gabinete aguardando ser sancionado.
O manifesto de repúdio e o pedido de veto será entregue ao chefe do Executivo nesta sexta-feira (5), no Palácio Paiaguás, e a expectativa é que ganhe repercussão mundial devido à "união" dos ambientalistas de todo planeta.
O deputado estadual Alexandre César (PT), relator do projeto original, informa que o parecer técnico da Procuradoria Geral do Estado (PGE) é contrário ao substitutivo. E que isso deve nortear o governador.
Para a professora da UFMT Michèle Sato, pós-doutora em Educação e referência na luta ambiental em Mato Grosso, “o substitutivo 3 reforça inteiramente grupos econômicos hegemônicos ligados ao agronegócio”. Ela avisa, porém, que “eles mesmos serão vítimas, já que a economia internacional poderá desprezar produtos oriundos de ordenamento territorial inconsequente, sem nenhum cuidado ambiental”.
Já se fala em tentar provocar um boicote internacional e principalmente europeu aos produtos do agronegócio, como a soja e a carne. Entende-se que a opinião pública europeia já é sensibilizada contra ações que signifiquem ataque à Amazônia e ao meio ambiente.
A professora destaca ainda que “ao impactar os diversos territórios mato-grossenses, estaremos também acarretando problemas amazônicos, mundiais e planetários. Tudo o que existe na Terra tem ligação ecológica. O substitutivo 3 é totalmente desprovido de inteligência”, reage Michèle Sato, que, por meio da Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental (Remtea), vem atuando nessa luta.
Todos os deputados da AL-MT seguiram o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Dilceu Dal Bosco (DEM). Exceto o deputado estadual Ságuas Moraes (PT), que, isolado, vetou o substitutivo.
No manifesto, o projeto é apelidado de “substitutivo ruralista”.
Na visão de Alexandre César (PT), a forma como o ZSEE foi aprovado demonstra a força do agronegócio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
“Infelizmente, tenho imensa dificuldade de achar benefícios no substitutivo como ele foi aprovado”, lamenta Alexandre César, visivelmente abalado com o rumo do projeto. Para ele, a Casa desconsiderou todo o percurso de debates públicos, não atendeu às reivindicações de ambientalistas nem da sociedade civil organizada, que, na opinião dele, foram participativos e ativos para conduzir a questão de forma democrática. “Os parlamentares estão apenas regulamentando as coisas como estão. É a história do vale tudo. Do vamos deixar como é para ver como que fica. Isso daí não tem efetividade”.
Segundo Inácio Werner, do Centro Burnier Fé e Justiça (CBFJ), que é signatário do manifesto, essa discussão vem sendo feita deste o início da década de 90. “Naquela época, de 200 milhões de dólares disponibilizados pelo Prodeagro (Programa de Desenvolvimento Agroambiental do Estado de Mato Grosso), 30 milhões foram destinados a um estudo técnico. Ou seja, até mesmo o gasto de altas verbas públicas em todo o processo foi ignorado pelos deputados”, rechaça Werner. O CBFJ integra o Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad).
Conforme o deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), a matéria tramitou em um processo legislativo perfeito. Foram feitas 15 audiências públicas. E, segundo ele, a redação final contempla a realidade de Mato Grosso, ou seja, “proteger o meio ambiente produzindo”. Ele disse não conseguir ver discordância entre o que a sociedade pediu e a AL aprovou.
A diferença central está no que motivou as mudanças no projeto, que tem como pano de fundo um estado que aloja o Pantanal, o Cerrado e a Floresta Amazônica. “Ao invés de levar em consideração estudos técnicos e discussões, que apontavam para uma mais ampla preservação, o substitutivo 3 atende à pressão política do agronegócio”, explica Werner. Reduz, segundo ele, áreas de conservação, sendo que algumas delas simplesmente deixam de existir. Reduz áreas indígenas, acuando ainda mais os povos. Permite o plantio de cana de açúcar em qualquer área do Estado, contrariando legislação vigente que protege o Pantanal e a Amazônia deste tipo de produção agrícola, que usa venenos altamente poluentes. Um risco ao solo e aos rios. Enfim, mexe totalmente no uso da terra e, na visão das entidades que assinam o manifesto de repúdio, vai na contramão do pensamento ambiental que se amplifica no mundo.
Mas, conforme Dal Bosco, o governador, antes de decidir, irá apreciar o parecer técnico da PGE e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que através de uma resolução poderá ou não indicar o projeto. Além disso, segundo ele, a matéria exige ainda um decreto presidencial para ter validade. Com informações da Assessoria.
O manifesto de repúdio e o pedido de veto será entregue ao chefe do Executivo nesta sexta-feira (5), no Palácio Paiaguás, e a expectativa é que ganhe repercussão mundial devido à "união" dos ambientalistas de todo planeta.
O deputado estadual Alexandre César (PT), relator do projeto original, informa que o parecer técnico da Procuradoria Geral do Estado (PGE) é contrário ao substitutivo. E que isso deve nortear o governador.
Para a professora da UFMT Michèle Sato, pós-doutora em Educação e referência na luta ambiental em Mato Grosso, “o substitutivo 3 reforça inteiramente grupos econômicos hegemônicos ligados ao agronegócio”. Ela avisa, porém, que “eles mesmos serão vítimas, já que a economia internacional poderá desprezar produtos oriundos de ordenamento territorial inconsequente, sem nenhum cuidado ambiental”.
Já se fala em tentar provocar um boicote internacional e principalmente europeu aos produtos do agronegócio, como a soja e a carne. Entende-se que a opinião pública europeia já é sensibilizada contra ações que signifiquem ataque à Amazônia e ao meio ambiente.
A professora destaca ainda que “ao impactar os diversos territórios mato-grossenses, estaremos também acarretando problemas amazônicos, mundiais e planetários. Tudo o que existe na Terra tem ligação ecológica. O substitutivo 3 é totalmente desprovido de inteligência”, reage Michèle Sato, que, por meio da Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental (Remtea), vem atuando nessa luta.
Todos os deputados da AL-MT seguiram o relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Dilceu Dal Bosco (DEM). Exceto o deputado estadual Ságuas Moraes (PT), que, isolado, vetou o substitutivo.
No manifesto, o projeto é apelidado de “substitutivo ruralista”.
Na visão de Alexandre César (PT), a forma como o ZSEE foi aprovado demonstra a força do agronegócio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
“Infelizmente, tenho imensa dificuldade de achar benefícios no substitutivo como ele foi aprovado”, lamenta Alexandre César, visivelmente abalado com o rumo do projeto. Para ele, a Casa desconsiderou todo o percurso de debates públicos, não atendeu às reivindicações de ambientalistas nem da sociedade civil organizada, que, na opinião dele, foram participativos e ativos para conduzir a questão de forma democrática. “Os parlamentares estão apenas regulamentando as coisas como estão. É a história do vale tudo. Do vamos deixar como é para ver como que fica. Isso daí não tem efetividade”.
Segundo Inácio Werner, do Centro Burnier Fé e Justiça (CBFJ), que é signatário do manifesto, essa discussão vem sendo feita deste o início da década de 90. “Naquela época, de 200 milhões de dólares disponibilizados pelo Prodeagro (Programa de Desenvolvimento Agroambiental do Estado de Mato Grosso), 30 milhões foram destinados a um estudo técnico. Ou seja, até mesmo o gasto de altas verbas públicas em todo o processo foi ignorado pelos deputados”, rechaça Werner. O CBFJ integra o Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad).
Conforme o deputado Dilceu Dal Bosco (DEM), a matéria tramitou em um processo legislativo perfeito. Foram feitas 15 audiências públicas. E, segundo ele, a redação final contempla a realidade de Mato Grosso, ou seja, “proteger o meio ambiente produzindo”. Ele disse não conseguir ver discordância entre o que a sociedade pediu e a AL aprovou.
A diferença central está no que motivou as mudanças no projeto, que tem como pano de fundo um estado que aloja o Pantanal, o Cerrado e a Floresta Amazônica. “Ao invés de levar em consideração estudos técnicos e discussões, que apontavam para uma mais ampla preservação, o substitutivo 3 atende à pressão política do agronegócio”, explica Werner. Reduz, segundo ele, áreas de conservação, sendo que algumas delas simplesmente deixam de existir. Reduz áreas indígenas, acuando ainda mais os povos. Permite o plantio de cana de açúcar em qualquer área do Estado, contrariando legislação vigente que protege o Pantanal e a Amazônia deste tipo de produção agrícola, que usa venenos altamente poluentes. Um risco ao solo e aos rios. Enfim, mexe totalmente no uso da terra e, na visão das entidades que assinam o manifesto de repúdio, vai na contramão do pensamento ambiental que se amplifica no mundo.
Mas, conforme Dal Bosco, o governador, antes de decidir, irá apreciar o parecer técnico da PGE e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que através de uma resolução poderá ou não indicar o projeto. Além disso, segundo ele, a matéria exige ainda um decreto presidencial para ter validade. Com informações da Assessoria.