O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem (9) em Maputo, capital de Moçambique, a execução de um projeto de bancos de leite humano para promover o aleitamento materno em Moçambique aproveitando a experiência do Brasil como referência mundial na área.

Já nesta quarta-feira (10), Lula e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, visitam as instalações da futura fábrica de antirretrovirais que o governo brasileiro está doando ao governo de Moçambique, a partir de acordo de cooperação estratégica entre os dois países, firmado em 2008. Esta será a primeira empresa de capital 100% público deste segmento em todo o continente africano.

Como parte da agenda em Moçambique, as autoridades brasileiras anunciam nesta terça-feira (9) um projeto de bancos de leite humano, para promover o aleitamento materno no país africano, aproveitando a experiência do Brasil como referência mundial na área.

Para a primeira fase do projeto da fábrica de antirretrovirais em território moçambicano, o Ministério da Saúde já disponibilizou R$ 13,6 milhões para aquisição de equipamentos e formação da equipe de profissionais que trabalharão na futura Sociedade Moçambicana de Medicamentos S/A. O investimento total previsto é de R$ 31 milhões.

O governo de Moçambique está encarregado de realizar as obras de restauração do local escolhido para montar a fábrica. Quando as instalações estiverem prontas, o Ministério da Saúde brasileiro, por meio da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), enviará todos os equipamentos que devem compor o laboratório. A previsão de entrega é para meados de 2011.

Essa parceria entre os dois países — parte de um acordo de cooperação bilateral que envolve uma série de outras ações — deve melhorar o acesso dos moçambicanos ao tratamento da Aids, que acomete 15% da população adulta do país.

Além disso, a parceria deve gerar conhecimento no processo de transferência de tecnologia e auxiliar o país a se desenvolver econômica e socialmente, de maneira que em um futuro a longo prazo, Moçambique poderá atender não só as demandas locais, mas também as do continente africano.

Representando o Brasil nesse processo de treinamento e transferência tecnológica, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou, na semana passada, uma máquina de embalagem de medicamentos que será utilizada para iniciar a capacitação de profissionais no manuseio das máquinas e dos medicamentos.

Durante o evento, nesta quarta-feira, as autoridades verão em funcionamento esta primeira máquina, uma emblistadeira, que serve para produzir cartelas de alumínio, moldar e embalar comprimidos, cápsulas, acondicionar medicamentos e etiquetá-los. O equipamento permanecerá ali até que as outras máquinas cheguem definitivamente.

Na primeira etapa do projeto, a Sociedade Moçambicana de Medicamentos vai apenas embalar os remédios enviados pelo Brasil. Os medicamentos serão enviados a granel ao país africano.

Depois disso, por meio da gradual transferência de tecnologia brasileira, os moçambicanos vão desenvolver os próprios antirretrovirais e outros medicamentos. A etapa de produção está prevista para iniciar até o final de 2012.

Entre os resultados esperados destacam-se a ampliação do acesso aos medicamentos para os pacientes que vivem com HIV em Moçambique, com a produção anual de 226 milhões de unidades farmacêuticas por ano para pacientes com HIV (5 medicamentos, dentre eles o Lamivudina + Zidovudina + Nevirapina, formulação adulta e pediátrica), além de 145 milhões de unidades farmacêuticas de outros medicamentos (tais como ácido fólico, diclofenaco de potássio, captopril e metronidazol). Outro ponto fundamental da parceria é a capacitação técnica e gerencial de profissionais moçambicanos e a transferência de tecnologia de 21 medicamentos.

Para executar o projeto, o Ministério da Saúde do Brasil designou o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), principal laboratório público produtor de medicamentos para o Sistema Único de Saúde. Outras instituições brasileiras também participam do projeto, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que vem trabalhando junto ao Governo de Moçambique para o fortalecimento da Agência Regulatória local; e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que apoia a capacitação dos técnicos moçambicanos no Brasil e em Moçambique.

Outras ações - Além da fábrica de medicamentos, a Fiocruz apoia vários outros programas na área da saúde em Moçambique: participa das atividades do Acordo Trilateral entre Brasil, Moçambique e os Estados Unidos no controle de HIV/Aids; realiza o Mestrado em Ciências da Saúde na área de Pesquisa e de Laboratórios, em cooperação com o Instituto Nacional de Saúde-INS/MISAU, formando pesquisadores da primeira turma ainda este ano; desenvolve atividades que contribuem para a redução da mortalidade materna, neonatal e infantil, em cooperação com o MISAU - como capacitação de profissionais em serviço e implantação do Banco de Leite Humano e do Centro de Lactação; e apoia a formação politécnica em saúde, entre outras ações de parceria.

Esses projetos de cooperação em Moçambique se inserem no âmbito mais amplo da cooperação em saúde com os países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), conforme definido no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) assinado pelos ministros de Saúde da CPLP em 2009, em Lisboa.

O HIV em Moçambique — Moçambique está entre os dez países mais afetados pelo vírus HIV no mundo, com um índice de prevalência de 15%, entre adultos. Ao todo, são cerca de 1,7 milhão de infectados em uma população de 21,4 milhões de pessoas. Segundo o escritório local do Programa das Nações Unidas para HIV/SIDA (UNAids), 200 mil moçambicanos são tratados com antirretrovirais.

Atualmente, o grupo com maior vulnerabilidade é o das mulheres: aproximadamente seis em cada dez portadores do HIV são do sexo feminino. As faixas etárias com maior risco são de 15-29 e de 20-24 anos, quando as mulheres têm três vezes mais chance de adquirir a doença do que os demais. (As informações são do Ministério da Saúde).