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Savi divulga novo índice de MT e já teme pressão
Da Redação - Pollyana Araújo
O primeiro levantamento do Índice de Desenvolvimento Social Municipal (IDS-MS), divulgado nesta terça-feira (30) pelo presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Savi (PR), deve gerar polêmica entre os prefeitos de alguns municípios mato-grossenses que tiveram o valor do repasse reduzido, conforme já prevê Savi. “Vai haver pressão de tudo quanto é lado”, declarou.
O projeto, de autoria do ex-deputado José Riva (PP), já foi sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e deve ser colocado em prática somente em 2012, após muita discussão entre Assembleia, o governo e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), sob Pedro Ferreira. A idéia central é ajudar os municípios mais pobres.
Levando em consideração o volume arrecadado, Cuiabá deverá ser beneficiada com mais recursos, já que detém 19% da população do Estado e recebe como “retorno” apenas 15% da receita total, conforme explicou o presidente da AL. Com isso, além do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) outros pontos contribuirão para a divisão “justa” da receita.
Por outro lado, tem municípios que sofrerão com a redução drástica do repasse levando em conta quatro critérios analisados pelo IDS-M nos anos de 2008 e 2009, sendo eles: renda, educação, saúde e meio ambiente. No topo da lista está Alto Taquari e Primavera do Leste, podendo perder recursos do chamado “bolo” tributário.
Dos 141 municípios mato-grossenses, Cuiabá está na 81ª colocação, situação esta de desvantagem em relação às necessidades da população diante dos quatro critérios considerados. “No critério renda Cuiabá caiu muito e isso (novo índice) ajudará muito a capital”, pontuou Savi.
Sobre a contrariedade dos gestores de alguns municípios diante do possível “corte”, o deputado Antônio Azambuja (PP) avalia que “o município pode até não querer, mas a AL, o governo e a AMM têm obrigação de dividir os recursos de uma forma justa”. Ocorre, segundo ele, que da maneira como são distribuídos os recursos só ajuda aqueles que já apresentam crescimento.
O projeto, de autoria do ex-deputado José Riva (PP), já foi sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e deve ser colocado em prática somente em 2012, após muita discussão entre Assembleia, o governo e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), sob Pedro Ferreira. A idéia central é ajudar os municípios mais pobres.
Levando em consideração o volume arrecadado, Cuiabá deverá ser beneficiada com mais recursos, já que detém 19% da população do Estado e recebe como “retorno” apenas 15% da receita total, conforme explicou o presidente da AL. Com isso, além do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) outros pontos contribuirão para a divisão “justa” da receita.
Por outro lado, tem municípios que sofrerão com a redução drástica do repasse levando em conta quatro critérios analisados pelo IDS-M nos anos de 2008 e 2009, sendo eles: renda, educação, saúde e meio ambiente. No topo da lista está Alto Taquari e Primavera do Leste, podendo perder recursos do chamado “bolo” tributário.
Dos 141 municípios mato-grossenses, Cuiabá está na 81ª colocação, situação esta de desvantagem em relação às necessidades da população diante dos quatro critérios considerados. “No critério renda Cuiabá caiu muito e isso (novo índice) ajudará muito a capital”, pontuou Savi.
Sobre a contrariedade dos gestores de alguns municípios diante do possível “corte”, o deputado Antônio Azambuja (PP) avalia que “o município pode até não querer, mas a AL, o governo e a AMM têm obrigação de dividir os recursos de uma forma justa”. Ocorre, segundo ele, que da maneira como são distribuídos os recursos só ajuda aqueles que já apresentam crescimento.