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Cabral confia em veto do presidente à emenda sobre royalties do pré-sal
Agência Brasil
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse hoje (2) que confia no compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar a emenda que divide igualmente entre os estados os royalties do petróleo da camada pré-sal. Na madrugada de hoje (2), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto, que pode ocasionar perdas para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
De acordo com Cabral, atualmente, o Rio de Janeiro tem 60% de suas receitas em participação especial e 40% em royalties do petróleo que produz. Segundo ele, o novo modelo de partilha, aprovado hoje pela Câmara dos Deputados, acaba com a participação especial. “A princípio”, disse Cabral, “acabam os 60% de entradas de receita no estado e ficam só os 40%.”
O governador disse que o acordo feito com o governo federal era de redesenhar o percentual dos royalties de tal maneira que todos os estados recebessem e o percentual do Rio aumentasse de forma que compense a perda da participação especial. “Como vai aumentar o volume de produção, o Rio, infelizmente, não ganha, mas deixa de perder. Esse era o acordo, bom para todos os lados”, disse Cabral.
Sérgio Cabral disse que a Emenda Simon, constante do projeto aprovado hoje na Câmara, “é um desrespeito completo à legalidade. O presidente Lula já garantiu que vetará [a emenda], e eu confio no presidente”.
O governador está em Buenos Aires para acompanhar a instalação da primeira Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas (UPA) na cidade, que tem como modelo as existentes no Rio de Janeiro.
De acordo com Cabral, atualmente, o Rio de Janeiro tem 60% de suas receitas em participação especial e 40% em royalties do petróleo que produz. Segundo ele, o novo modelo de partilha, aprovado hoje pela Câmara dos Deputados, acaba com a participação especial. “A princípio”, disse Cabral, “acabam os 60% de entradas de receita no estado e ficam só os 40%.”
O governador disse que o acordo feito com o governo federal era de redesenhar o percentual dos royalties de tal maneira que todos os estados recebessem e o percentual do Rio aumentasse de forma que compense a perda da participação especial. “Como vai aumentar o volume de produção, o Rio, infelizmente, não ganha, mas deixa de perder. Esse era o acordo, bom para todos os lados”, disse Cabral.
Sérgio Cabral disse que a Emenda Simon, constante do projeto aprovado hoje na Câmara, “é um desrespeito completo à legalidade. O presidente Lula já garantiu que vetará [a emenda], e eu confio no presidente”.
O governador está em Buenos Aires para acompanhar a instalação da primeira Unidade de Pronto-Atendimento 24 horas (UPA) na cidade, que tem como modelo as existentes no Rio de Janeiro.