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BA: município libera 19 presos por precariedade de cadeia
Terra
A cadeia pública da cidade de Buerarema, a 450 km de Salvador, foi interditada nesta terça-feira por falta de condições adequadas e 19 presos foram liberados.
De acordo com o juiz da comarca de Buerarema, Antônio Hygino, responsável pela liberação dos presos, a cadeia não oferecia condições mínimas de custódia.
"Acontece que a Polícia Civil (...) abandonou o serviço, que passou a ser feito pela guarda municipal, sem competência para isso. Fui pessoalmente a Salvador, conversei com a presidente do Tribunal de Justiça. O corregedor do Tribunal autorizou a transferência", explica.
A Secretaria da Segurança Pública, no entanto, não cuidou de fazer a transferência e Hygino tomou a decisão de liberá-los porque "qualquer incidente que acontecesse eu seria o responsável".
Para Alfredo Falcão, presidente do Conselho de Segurança do município, a medida foi necessária. "O juiz entendeu que essa seria a única forma de buscar uma solução, já que o Estado está omisso", declarou.
Luciano Oliveira, 32, preso por assalto e porte ilegal de arma e liberado pela decisão judicial, confirma a precariedade das instalações. "Eu vivia no inferno. A gente tem que pagar pelos nossos erros, mas não dessa forma. Faltava remédio, alimentação, a gente dormia no chão, era desumano lá", disse.
O problema, segundo Falcão, é antigo. Em 2009, o município usou recursos próprios para investir R$ 36 mil em aplicação de penas alternativas e na reforma da delegacia municipal.
O delegado de polícia do município, Pedro Chauí, afirmou que até o momento da liberação dos presos, não havia ordem judicial para transferi-los.
"Nós não podemos transferir presos sem ordem judicial. Se for necessário prender, vamos encaminhar para os municípios vizinhos", revelou, delegado de polícia.
"O clima aqui é de insegurança total. Estou tendo que fechar uma hora antes porque não tem movimento na rua e a gente tem medo de assalto. Foi uma surpresa essa decisão do juiz. Agora, a gente espera que o poder público resolva essa situação", disse o comerciante José Crispim.
De acordo com o juiz da comarca de Buerarema, Antônio Hygino, responsável pela liberação dos presos, a cadeia não oferecia condições mínimas de custódia.
"Acontece que a Polícia Civil (...) abandonou o serviço, que passou a ser feito pela guarda municipal, sem competência para isso. Fui pessoalmente a Salvador, conversei com a presidente do Tribunal de Justiça. O corregedor do Tribunal autorizou a transferência", explica.
A Secretaria da Segurança Pública, no entanto, não cuidou de fazer a transferência e Hygino tomou a decisão de liberá-los porque "qualquer incidente que acontecesse eu seria o responsável".
Para Alfredo Falcão, presidente do Conselho de Segurança do município, a medida foi necessária. "O juiz entendeu que essa seria a única forma de buscar uma solução, já que o Estado está omisso", declarou.
Luciano Oliveira, 32, preso por assalto e porte ilegal de arma e liberado pela decisão judicial, confirma a precariedade das instalações. "Eu vivia no inferno. A gente tem que pagar pelos nossos erros, mas não dessa forma. Faltava remédio, alimentação, a gente dormia no chão, era desumano lá", disse.
O problema, segundo Falcão, é antigo. Em 2009, o município usou recursos próprios para investir R$ 36 mil em aplicação de penas alternativas e na reforma da delegacia municipal.
O delegado de polícia do município, Pedro Chauí, afirmou que até o momento da liberação dos presos, não havia ordem judicial para transferi-los.
"Nós não podemos transferir presos sem ordem judicial. Se for necessário prender, vamos encaminhar para os municípios vizinhos", revelou, delegado de polícia.
"O clima aqui é de insegurança total. Estou tendo que fechar uma hora antes porque não tem movimento na rua e a gente tem medo de assalto. Foi uma surpresa essa decisão do juiz. Agora, a gente espera que o poder público resolva essa situação", disse o comerciante José Crispim.