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TRE multa Pedro Taques por propaganda extemporânea
TRE/MT
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto pelo candidato eleito ao cargo de senador, José Pedro Gonçalves Taques, mantendo a decisão de piso que o multou em R$ 5 mil por realização de propaganda eleitoral extemporânea referente ao pleito de 2010. A decisão unânime ocorreu na sessão plenária desta terça-feira, 14 de dezembro.
No voto do juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, ele esclarece que há provas suficientes de que o recorrente, juntamente com o Partido Democrático Trabalhista (PDT), confeccionou e distribuiu panfletos apresentando Pedro Taques como potencial candidato ao pleito de 2010, antes do dia cinco de julho do ano das eleições.
O magistrado ainda salientou que a propaganda eleitoral fez expressa referência à eleição ao cargo pretendido pelo recorrente, caracterizando a propaganda extemporânea, uma vez que não restaram dúvidas quanto ao prévio conhecimento da propaganda veiculada.
No voto do juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, ele esclarece que há provas suficientes de que o recorrente, juntamente com o Partido Democrático Trabalhista (PDT), confeccionou e distribuiu panfletos apresentando Pedro Taques como potencial candidato ao pleito de 2010, antes do dia cinco de julho do ano das eleições.
O magistrado ainda salientou que a propaganda eleitoral fez expressa referência à eleição ao cargo pretendido pelo recorrente, caracterizando a propaganda extemporânea, uma vez que não restaram dúvidas quanto ao prévio conhecimento da propaganda veiculada.