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Justiça concede habeas corpus para ex-PMs do caso Rafael Mascarenhas
G1
A Justiça do Rio concedeu habeas corpus aos ex-PMs do caso Rafael Mascarenhas, Marcelo Bigon e Marcelo Leal, na quinta-feira (16). De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o alvará de soltura também foi expedido na quinta.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os PMs estão presos no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, na Zona Norte do Rio, e podem ser soltos ainda nesta sexta-feira (17).
Em novembro, a defesa dos ex-policiais já tinha tentado a liberdade, mas, na época, ela foi negada pela Justiça.
Expulsos
De acordo com a Polícia Militar, os dois foram expulsos da corporação no dia 5 de outubro. A decisão foi tomada pelo comandante geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, que levou em conta as provas que indiciam os acusados, entre elas a de obter vantagem pecuniária.
Os ex-PMs foram denunciados por corrupção passiva. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os eles teriam cobrado R$ 10 mil de propina para liberar o motorista Rafael Bussamra, que confessou ter atropelado o jovem, após o acidente. Os presos negam as acusações.
O estudante Rafael Mascarenhas, de 18 anos, filho da atriz Cissa Guimarães, morreu em 20 de julho, vítima de atropelamento no no Túnel Acústico, na Gávea, Zona Sul, na pista sentido Gávea.
Audiências
No dia 28 de setembro, a Justiça Militar realizou uma audiência para ouvir as testemunhas de defesa dos ex-PMs acusados de cobrar propina.
No dia 9 de setembro, Rafael e Roberto Bussamra, testemunhas de acusação no processo, confirmaram em juízo as negociações para o pagamento de R$ 10 mil aos PMs, tendo pago, segundo eles, apenas R$ 1 mil.
Indiciamentos pela Polícia Civil
Rafael Bussamra foi indiciado por homicídio doloso, quando há intenção de matar. A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra Rafael e também contra seu pai, seu irmão e seu amigo, Gabriel Ribeiro, que estava dirigindo outro carro no túnel.
De acordo com a delegada Bárbara Lomba, a pena para o motorista Rafael Bussamra pode chegar a 34 anos de prisão, somando os crimes de homicídio doloso, corrupção ativa, fuga e fraude processual.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os PMs estão presos no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, na Zona Norte do Rio, e podem ser soltos ainda nesta sexta-feira (17).
Em novembro, a defesa dos ex-policiais já tinha tentado a liberdade, mas, na época, ela foi negada pela Justiça.
Expulsos
De acordo com a Polícia Militar, os dois foram expulsos da corporação no dia 5 de outubro. A decisão foi tomada pelo comandante geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, que levou em conta as provas que indiciam os acusados, entre elas a de obter vantagem pecuniária.
Os ex-PMs foram denunciados por corrupção passiva. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os eles teriam cobrado R$ 10 mil de propina para liberar o motorista Rafael Bussamra, que confessou ter atropelado o jovem, após o acidente. Os presos negam as acusações.
O estudante Rafael Mascarenhas, de 18 anos, filho da atriz Cissa Guimarães, morreu em 20 de julho, vítima de atropelamento no no Túnel Acústico, na Gávea, Zona Sul, na pista sentido Gávea.
Audiências
No dia 28 de setembro, a Justiça Militar realizou uma audiência para ouvir as testemunhas de defesa dos ex-PMs acusados de cobrar propina.
No dia 9 de setembro, Rafael e Roberto Bussamra, testemunhas de acusação no processo, confirmaram em juízo as negociações para o pagamento de R$ 10 mil aos PMs, tendo pago, segundo eles, apenas R$ 1 mil.
Indiciamentos pela Polícia Civil
Rafael Bussamra foi indiciado por homicídio doloso, quando há intenção de matar. A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público contra Rafael e também contra seu pai, seu irmão e seu amigo, Gabriel Ribeiro, que estava dirigindo outro carro no túnel.
De acordo com a delegada Bárbara Lomba, a pena para o motorista Rafael Bussamra pode chegar a 34 anos de prisão, somando os crimes de homicídio doloso, corrupção ativa, fuga e fraude processual.