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Notícias / Meio Ambiente

Ibama fará avaliação ambiental de fazenda desapropriada

O Globo

A Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, determinou que o Ibama, em parceria com o Incra, faça uma avaliação ambiental das condições da fazenda Mandaguari, no norte do Mato Grosso. Há dez dias, uma reportagem do jornal O Estado de Sâo Paulo, da repórter Marta Salomon, revelou que a fazenda deve ser desapropriada para fins de reforma agrária. São 175 km2 de terra, sendo 142 km2 de floresta Amazônica nativa. Os proprietários terão até o início de janeiro para retirar cinco mil cabeças de gado da área.

O decreto de desaproprieção foi assinado em 2004 pelo presidente Lula, mas desde então vem sendo travada uma batalha jurídica pela posse da fazenda. Como explica Marta Salomon, em sua reportagem, "a Mandaguari segue o que diz a lei, que mandou preservar a vegetação nativa em 80% do território das propriedades rurais instaladas no bioma Amazônia. Mas seguir a regra ambiental estabelecida em 2001, raridade entre os produtores da região, pesou contra no laudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O instituto classificou o imóvel como uma “grande propriedade improdutiva” porque
não explorava mais que 20% das terras".

A decisão da ministra Isabella Teixeira, tomada depois uma conversa com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, parece mais uma tentativa de dar uma satisfação para não ficar ainda pior na foto. A história contada pelo Estadão é um símbolo da confusão que reinou no governo Lula e que deve continuar marcando o governo Dilma, nessa área ambiental.

O governo teve avanços grandes e inquestionáveis nos últimos dois anos de governo. Entre outras vitórias, reduziu o desmatamento a níveis históricos, aprovou a Lei de Resíduos Sólidos, conseguiu um bom acordo em Nagoya em torno da questão da biodiversidade e foi o primeiro país em desenvolvimento a ter metas claras de redução das emissões de CO2. O problema é que não dá para ter certeza se o governo fez tudo isso por convicção ou por conveniência. Fez porque acredita que é importante economicamente e ambientalmente ou porque queria melhorar a sua imagem internacional?

O presidente Lula foi eleito em 2002 por conta do seu discurso e do seu compromisso com as questões sociais. Ao longo do caminho, percebeu e deu importância para os grandes temas econômicos, entre eles o controle da inflação e o investimento em infraestrutura. E terminou falando, mais do que se esperava, de meio ambiente. Acontece que esses não são três assuntos diferentes. São um assunto só. Não existe sustentabilidade ambiental sem sustentabilidade econômica e social. Não dá para cuidar de sem-terra e destruir florestas.
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