Em fase final de elaboração pelo governo fluminense, o plano para melhorar a educação e elevar as notas dos alunos nos exames nacionais foi criticado pelos servidores e especialistas. Segundo o Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio), a gratificação por metas, proposta no plano, tenta esconder as deficiências da rede responsabilizando o professor.

O governador Sérgio Cabral anunciou uma bonificação, em dinheiro, para os professores das escolas que conseguirem cumprir metas estabelecidas pela Secretaria de Educação, durante o discurso de posse no último sábado (1º). O governador acerta os detalhes finais do documento com a secretaria.

- Trata-se de um plano de metas de meritocracia, a exemplo do que fizemos na área de segurança pública, com forte resultado na redução da criminalidade.

Mas para o sindicato, a proposta não resolve as deficiências estruturais da rede. Elas empurram o estado para o penúltima posição no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), do Ministério da Educação - o indicador avalia a cada dois anos o aprendizado no ensino fundamental e médio no país. Assim, sem mudanças na estrutura, dizem os professores, o governo não enfrenta o principal problema do ensino: o déficit de profissionais em função do salário inicial de R$ 600.

Beatriz Lugão, uma das coordenadoras do Sepe, defende que o dinheiro das gratificações seja usado exatamente no aumento de salários. Ela diz que o déficit de professores no Rio é de cerca de 10 mil, e que faltam profissionais em em todas as áreas.

- Precisaria uma reviravolta no piso para R$ 1.500. Isso faria com que em dois ou três meses, os professores, que estão chegando já com pós-graduação, não fossem embora, inclusive, para as redes municipais, que pagam melhor.

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, também defende mais investimentos no quadro de professores e nas escolas. Segundo ele, aplicado inicialmente nos Estados Unidos e na Inglaterra, o sistema de bonificação não garantiu resultados positivos no longo prazo porque beneficiava sempre as mesmas escolas e, por isso, foi revisto. Ele diz que esses países “já notaram o problema” e que, por isso, o Rio deveria “ficar atento”.

- As escolas que já têm um melhor resultado, geralmente localizadas em melhores regiões vão sempre receber mais bônus, gerando um ciclo vicioso.

Com a valorização da profissão e mais professores nas escolas, o sindicato analisa a possibilidade de os alunos terem mais aulas, numa tentativa de recompor a carga horária semanal, que nos últimos sete anos foi diminuída de 30 para 25 horas no ensino médio, com variações constantes. Devido ao déficit de profissionais, os horários foram sendo eliminados da grade escolar.

Beatriz Lugão, do Sepe, afirma que o Estado joga a responsabilidade nas costas do professor e “não faz a sua parte, não organiza a rede”. Ela cita ainda os problemas do ambiente escolar como a falta de outros profissionais como merendeiros, inspetores e as condições degradantes de escolas.

- Desse jeito, não tem meritocracia que consiga milagre. Tem sala com 50 alunos onde cabem 20.

O Plano de Metas da Educação do governo do Rio deve ser anunciado em até duas semanas e a secretaria prefere evitar qualquer declaração antes disso. Mesmo assim, adiantou que para melhorar o Ideb, o documento deve propor também programas de reciclagem e mudanças no processo de indicações de gestores das unidades educacionais, reivindicações antigas da categoria.