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Homero propõe fundo para apoiar empreendimentos agropecuários
Da Redação - LB
Um projeto de lei do deputado Homero Pereira (PR) que cria o Fundo de Apoio às Culturas Agropecuárias está sendo analisado pela Câmara. O objetivo do Projeto de Lei 7938/10 é assegurar recursos para o financiamento de empreendimentos, projetos ou estudos desenvolvidos por produtores rurais.
O fundo seria administrado por um comitê gestor, com composição estabelecida em regulamento. O projeto assegura a participação no comitê de dois representantes do Ministério da Agricultura e de três de entidades não-governamentais, com prioridade para as associações de produtores de âmbito nacional.
O projeto estabelece que os recursos do fundo poderão ser aplicados para a promoção do aperfeiçoamento dos métodos de trabalho, dos processos tecnológicos e da comercialização dos produtos agropecuários.
O fundo também poderá servir para promover o intercâmbio social, cultural e científico com entidades nacionais e internacionais que atuem no setor agropecuário; para captar incentivos e para promover linhas especiais de crédito destinadas à classe de produtores. Os recursos poderão ser destinados ainda para criar e gerir serviços cooperativos para produtores, como clubes de seguros, análises laboratoriais e conjunturais para as culturas agropecuárias, cadastramento de clientes e pesquisa de mercado.
Os recursos viriam de doações, empréstimos de instituições financeiras nacionais e internacionais ou do recolhimento de percentual sobre o valor da unidade de comercialização das culturas agropecuárias a ser proposto, anualmente, pela associação nacional dos produtores de cada cultura.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto será arquivado no dia 31 de janeiro, mas poderá ser desarquivado pelo autor, no prazo de 180 dias a contar do início da próxima legislatura (2 de fevereiro). Com Globo Rural Online e Agência Câmara.