Notícias / Meio Ambiente
Ferra determina que dois promotores investiguem licenciamento de usinas
De Sinop - Alexandre Alves
O procurador geral de Justiça de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, designou os promotores Marcelo Vacchiano, da 1ª Promotoria de Justiça Cívil de Alta Floresta, e Audrey Thomaz Ility, da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, para que acompanhem de perto os processos de licenciamento ambiental de três hidrelétricas no curso do rio Teles Pires.
Ferra quer os dois promotores analisando a documentação ambiental da Usina Hidrelétrica Foz do Apiacás, Usina Hidrelétrica de Sinop e, Usina Hidrelétrica Teles Pires. O procurador determinou, inclusive, atuação conjunta, extrajudicial e judicialmente, nos procedimentos e processos que tratem do licenciamento ambiental e outras questões supervenientes ou mesmo relativas às usinas.
A Hidrelétrica Teles Pires, que terá capacidade instalada de 1820 megawatts e será feita entre Paranaíta ( 900 km de Cuiabá) e Jacareacanga (PA), já foi até leiloada no mês de dezembro. O licenciamento ambiental foi emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O valor previsto para as obras é mais de R$ 3 bilhões e devem começar no primeiro semestre deste ano..
Já as outras duas usinas estão em fase de licenciamento ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A UHE Apiacás será em Apiacás, no extremo norte, e a UHE Sinop erguida entre Sinop e Itaúba. Esta vem sofrendo ‘pressão’ popular pelo não licenciamento, visto que vai alagar cerca de 5% do município de Sinop, atingindo aproximadamente 600 famílias ribeirinhas e da agricultura familiar.
Comunidades indígenas da região também se manifestaram contrárias à implantação das usinas, visto que as barragens podem interferir no fluxo de peixes e algumas espécies tornarem-se escassas no norte do Estado.
Ferra quer os dois promotores analisando a documentação ambiental da Usina Hidrelétrica Foz do Apiacás, Usina Hidrelétrica de Sinop e, Usina Hidrelétrica Teles Pires. O procurador determinou, inclusive, atuação conjunta, extrajudicial e judicialmente, nos procedimentos e processos que tratem do licenciamento ambiental e outras questões supervenientes ou mesmo relativas às usinas.
A Hidrelétrica Teles Pires, que terá capacidade instalada de 1820 megawatts e será feita entre Paranaíta ( 900 km de Cuiabá) e Jacareacanga (PA), já foi até leiloada no mês de dezembro. O licenciamento ambiental foi emitido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O valor previsto para as obras é mais de R$ 3 bilhões e devem começar no primeiro semestre deste ano..
Já as outras duas usinas estão em fase de licenciamento ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A UHE Apiacás será em Apiacás, no extremo norte, e a UHE Sinop erguida entre Sinop e Itaúba. Esta vem sofrendo ‘pressão’ popular pelo não licenciamento, visto que vai alagar cerca de 5% do município de Sinop, atingindo aproximadamente 600 famílias ribeirinhas e da agricultura familiar.
Comunidades indígenas da região também se manifestaram contrárias à implantação das usinas, visto que as barragens podem interferir no fluxo de peixes e algumas espécies tornarem-se escassas no norte do Estado.