Notícias / Coluna do Auro Ida
A justiça das evidências e indícios
Auro Ida
"Em magistral livro sobre o julgamento do nazista Adolf Eichmann, Hannah Arendt (1906-1975) escreveu algo que parece tão elementar que nem precisaria ser lembrado: um julgamento justo requer que o 'acusado seja processado, defendido e julgado".
Esse é um trecho do artigo do jornalista André Petry, publicado na revista Veja em 2008. É algo tão evidente, mas que é esquecido pela maioria dos membros do Ministério Público, não só aqui em Mato Grosso como no Brasil afora.
Os "guardiões da lei", que se julgam a própria lei, expõem a execração pública autoridades, políticos, agentes públicos e cidadãos comuns. Fingem que não sabem que cabe ao MP "apenas" apresentar a denúncia e a justiça, sim, a condenação ou a absolvição, caso aceite o processo.
Não tenho procuração e muito menos sou advogado de defesa de ninguém, mas vou me permitir em citar alguns casos que julgo absurdo. A operação Pacenas, por exemplo, desencadeado pelo procurador da República, Mário Lúcio Avelar, com respaldo do juiz federal Julier Sebastião da Silval, prendeu os principais empreiteiros mato-grossenses e o ex-procurador do município.
Todos foram sumariamente condenados pela opinião pública, afinal, foi um membro do MPF e um juiz federal os autores da operação.
No entando, a operação Pacenas foi considerada nula pela própria justiça federal. Ou seja: tudo que foi feito não valeu nada, a não ser as cicatrizes deixadas nas pessoas acusadas, além de prejudicar milhares de moradores de Cuiabá, que ficaram sem as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), especialmente no tocante ao abastecimento de água.
A Pacenas serviu também para detonar a candidatura do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) ao governo do Estado, porque de cada 10 cuiabanos, nove acreditava que ele teria se beneficiado com as "maracutais" denunciadas pelo MPF no PA C/Cuiabá. Como o membro do MPF e nem o juiz federal podem ser responsabilizados pelo erro, tudo vai ficar dito por não dito. E o preço político pago por Wilson Santos jamais vai ser recuperado.
Agora, baseado apenas em indícios, evidências e numa delação premiada malfeita e suspeita, o promotor Mauro Zaque denunciou ex-secretários de Estado e vários empresários, colocando os seus nomes a linchamento moral perante a população. E ainda tentou envolver o ex-governador e senador eleito Blairo Maggi. Deu publicidade como se a sua peça - não é de teatro, mas não fica devendo nada - fosse a verdade verdadeira.
Como não é, o juiz Bertolucci já impôs a ele o primeiro revés, não aceitando o bloqueio de contas dos acusados. Os pseudos paladinos da moralidade ficaram com nariz torcido com a decisão. É que no Brasil, em especial em Mato Grosso, parodiando André Petry, "a turma que criou a estupidez dos direitos humanos para humanos direitos, acha que j ulgar civilizadamente um pol�tico é excesso de direitos".
Defendo como direito inalienável um julgamento justo para nós, cidadãos normais, de carne e osso, com nossos defeitos e virtudes, estendendo, inclusive, aos políticos. Não somos a escória da sociedade e eles (membros do MPF) um bando de privilegiados. Se eu fosse leviano, poderia, por exemplo, acusar o promotor Mauro Zaque de enriquecimento ilícito. Os seus bens - conforme minha fontes me informaram - são incompatíveis com a sua receita. Tudo baseado em evidências e indícios.
Não sou bom em matemática. Mal consigo fazer a soma de 2 + 2 = 4, quando muitos "inteligentes" conseguem transformar o resultado em 5, 6, 7 etc. Por isso, data vênia, peço desculpas se tiver errado em meu raciocínio. Como promotor, ele tem hoje vencimento de R$ 26 mil, que, descontado os impostos, sobra livre em torno de R$ 18 mil.
Com esse salário, ele mora num apartamento avaliado em R$ 1 milhão, tem, conforme disseram as minhas fontes, uma chácara e lancha no Manso, carros, filhos nas escolas, empregadas, frequenta bares da moda (era assíduo do antigo Café Cancun), tem vários kitinetes, a sua mulher é sócia num cursinho etc e ainda paga mais de R$ 1,5 mil de condomínio.
Se você colocar tudo na ponta do lápis, a conta não fecha. Então, veja bem, se fosse leviano, o acusaria de enrequecimento ilícito.
Mas é preciso, primeiro, buscar provas, não se baseando em evidências e fatos. Só para defesa do promotor, basta dizer que, cada membro do MPE, recebe verba idenizatória, 30% de auxilio moradia, 30% de auxílio combustível, além de um salário e meio a cada semestre para aprimoramento intelectual.
Tudo isso somado, dá quase um salário a mais por mês e, o que é importante: não precisa ser declarado no Imposto de Renda e é isento de qualquer imposto. Além disso, o MP está prestes a conseguir para a categoria o beneficio do Adicional por Tempo de Servi ço, um penduricalho extinto com a implantação do subsídio. É mais grana no bolso do promotor. Ou seja: tudo era apenas evidências e indícios. Nada mais, nada menos que isso.
Resumo da ópera: ninguém - até mesmo os políticos - deveria ser colocado à execração pública pelo MP pelo simples fato do órgão apresentar a denúncia, muitas vezes, com coloração política. Evidências, indícios, só servem para abrir investigações e não para o indicamento.
PS - Quero parabenizar - sem entrar no mérito do caso - o promotor de Chapada dos Guimarães (não sei o seu nome). Numa decisão corajosa, em deixar levar para o oba oba da imprensa, da pressão popular, ele decidiu pedir o arquivamento do caso Eiko Uemura. Se buscasse holofote, com certeza, teria pedido o indiciamento do suspeito- segundo a polícia - e criado para a pessoa um transtorno incomensurável.
Não convencido da tese de assassinato, mas de suicídio, o promotor preferiu ficar com a sua consciência ao invés de cair nos braços, por assim dizer, da "galera". Uma decisão corajosa e mostra que temos uma luz no final do túnel e que o MPE não é só a turma da bravata e do holofote.
Esse é um trecho do artigo do jornalista André Petry, publicado na revista Veja em 2008. É algo tão evidente, mas que é esquecido pela maioria dos membros do Ministério Público, não só aqui em Mato Grosso como no Brasil afora.
Os "guardiões da lei", que se julgam a própria lei, expõem a execração pública autoridades, políticos, agentes públicos e cidadãos comuns. Fingem que não sabem que cabe ao MP "apenas" apresentar a denúncia e a justiça, sim, a condenação ou a absolvição, caso aceite o processo.
Não tenho procuração e muito menos sou advogado de defesa de ninguém, mas vou me permitir em citar alguns casos que julgo absurdo. A operação Pacenas, por exemplo, desencadeado pelo procurador da República, Mário Lúcio Avelar, com respaldo do juiz federal Julier Sebastião da Silval, prendeu os principais empreiteiros mato-grossenses e o ex-procurador do município.
Todos foram sumariamente condenados pela opinião pública, afinal, foi um membro do MPF e um juiz federal os autores da operação.
No entando, a operação Pacenas foi considerada nula pela própria justiça federal. Ou seja: tudo que foi feito não valeu nada, a não ser as cicatrizes deixadas nas pessoas acusadas, além de prejudicar milhares de moradores de Cuiabá, que ficaram sem as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), especialmente no tocante ao abastecimento de água.
A Pacenas serviu também para detonar a candidatura do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) ao governo do Estado, porque de cada 10 cuiabanos, nove acreditava que ele teria se beneficiado com as "maracutais" denunciadas pelo MPF no PA C/Cuiabá. Como o membro do MPF e nem o juiz federal podem ser responsabilizados pelo erro, tudo vai ficar dito por não dito. E o preço político pago por Wilson Santos jamais vai ser recuperado.
Agora, baseado apenas em indícios, evidências e numa delação premiada malfeita e suspeita, o promotor Mauro Zaque denunciou ex-secretários de Estado e vários empresários, colocando os seus nomes a linchamento moral perante a população. E ainda tentou envolver o ex-governador e senador eleito Blairo Maggi. Deu publicidade como se a sua peça - não é de teatro, mas não fica devendo nada - fosse a verdade verdadeira.
Como não é, o juiz Bertolucci já impôs a ele o primeiro revés, não aceitando o bloqueio de contas dos acusados. Os pseudos paladinos da moralidade ficaram com nariz torcido com a decisão. É que no Brasil, em especial em Mato Grosso, parodiando André Petry, "a turma que criou a estupidez dos direitos humanos para humanos direitos, acha que j ulgar civilizadamente um pol�tico é excesso de direitos".
Defendo como direito inalienável um julgamento justo para nós, cidadãos normais, de carne e osso, com nossos defeitos e virtudes, estendendo, inclusive, aos políticos. Não somos a escória da sociedade e eles (membros do MPF) um bando de privilegiados. Se eu fosse leviano, poderia, por exemplo, acusar o promotor Mauro Zaque de enriquecimento ilícito. Os seus bens - conforme minha fontes me informaram - são incompatíveis com a sua receita. Tudo baseado em evidências e indícios.
Não sou bom em matemática. Mal consigo fazer a soma de 2 + 2 = 4, quando muitos "inteligentes" conseguem transformar o resultado em 5, 6, 7 etc. Por isso, data vênia, peço desculpas se tiver errado em meu raciocínio. Como promotor, ele tem hoje vencimento de R$ 26 mil, que, descontado os impostos, sobra livre em torno de R$ 18 mil.
Com esse salário, ele mora num apartamento avaliado em R$ 1 milhão, tem, conforme disseram as minhas fontes, uma chácara e lancha no Manso, carros, filhos nas escolas, empregadas, frequenta bares da moda (era assíduo do antigo Café Cancun), tem vários kitinetes, a sua mulher é sócia num cursinho etc e ainda paga mais de R$ 1,5 mil de condomínio.
Se você colocar tudo na ponta do lápis, a conta não fecha. Então, veja bem, se fosse leviano, o acusaria de enrequecimento ilícito.
Mas é preciso, primeiro, buscar provas, não se baseando em evidências e fatos. Só para defesa do promotor, basta dizer que, cada membro do MPE, recebe verba idenizatória, 30% de auxilio moradia, 30% de auxílio combustível, além de um salário e meio a cada semestre para aprimoramento intelectual.
Tudo isso somado, dá quase um salário a mais por mês e, o que é importante: não precisa ser declarado no Imposto de Renda e é isento de qualquer imposto. Além disso, o MP está prestes a conseguir para a categoria o beneficio do Adicional por Tempo de Servi ço, um penduricalho extinto com a implantação do subsídio. É mais grana no bolso do promotor. Ou seja: tudo era apenas evidências e indícios. Nada mais, nada menos que isso.
Resumo da ópera: ninguém - até mesmo os políticos - deveria ser colocado à execração pública pelo MP pelo simples fato do órgão apresentar a denúncia, muitas vezes, com coloração política. Evidências, indícios, só servem para abrir investigações e não para o indicamento.
PS - Quero parabenizar - sem entrar no mérito do caso - o promotor de Chapada dos Guimarães (não sei o seu nome). Numa decisão corajosa, em deixar levar para o oba oba da imprensa, da pressão popular, ele decidiu pedir o arquivamento do caso Eiko Uemura. Se buscasse holofote, com certeza, teria pedido o indiciamento do suspeito- segundo a polícia - e criado para a pessoa um transtorno incomensurável.
Não convencido da tese de assassinato, mas de suicídio, o promotor preferiu ficar com a sua consciência ao invés de cair nos braços, por assim dizer, da "galera". Uma decisão corajosa e mostra que temos uma luz no final do túnel e que o MPE não é só a turma da bravata e do holofote.