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Notícias / Ciência & Saúde

Laboratório do Sipia implantado em Mato Grosso é unico no Brasil

Assessoria/Setecs-MT

Em 2010, o laboratório do Sistema Nacional de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) realizou o treinamento de 272 conselheiros tutelares do Estado. Com uma estrutura montada exclusivamente para o treinamento e a inserção de dados no sistema, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MT), entidade vinculada à Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs-MT), conseguiu capacitar conselheiros de 130 municípios de Mato Grosso.

O Sipia é um sistema via web criado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh) e desenvolvido pelo Governo do Estado. O sistema permite a produção de conhecimentos específicos, de situações concretas de violação de direitos de criança e adolescente, identifica medidas de proteção socioeducativas necessárias, por meio de relatórios de situação. Por esses documentos produzidos pelo software, é possível também obter informações para a criação de políticas públicas voltadas para o segmento.

Em Cuiabá, o Sipia já registrou mais de 450 violações aos direitos da criança e do adolescente. A maioria são crianças e adolescentes da cor branca, tendo também registro de crianças e adolescentes da cor parda e negra. A idade varia de 0 até os 17 anos. O principal direito violado diz respeito a vida e a saúde das crianças. O sistema registrou ainda 180 casos de crianças e adolescentes em situação de desnutrição e 75 em situação de privação ou dificuldade de convivio familiar.

A Sedh assumiu o compromisso de implantar o Sipia nos 141 municípios no Estado. Só no ano passado foi atingido 92% da meta estabelecida. De acordo com o Administrador Estadual do Sipia, Sociólogo Mauro César Souza, foram organizadas 16 turmas para qualificação dos conselheiros. Cada uma com representantes de nove cidades. “Atingimos a marca de 94,44% de presença nas turmas. As ausências dos municipios ficaram na margem de 12,50%. Importante ressaltar que a criação de um laboratório de informática criado com o único objetivo de atender as demandas registradas no Sipia é uma iniciativa inédita no país”, ressaltou o administrador.

CONSELHOS TUTELARES

Os Conselhos Tutelares são responsáveis por receber e apurar denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente - que incluem maus-tratos, crianças fora da escola, trabalho e prostituição infantil ou do adolescente, cabe também ao Conselho Tutelar repassar as denúncias para o Poder Judiciário naquilo que lhes compete.

Denúncias de violações aos direitos da crinça e do adolescente podem ser feitas diretamente no portal do Sipia, pelo site www.sipia.org.br, ou pelo email sipiamt@setecs.mt.gov.br e também das 08h às 12h e das 14h às 18h pelo telefone (65) 3624-5796.
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