O prefeito Wilson Santos (PSDB), se posicionou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que aumentaria o número de vereadores em todo o Brasil, durante entrevista na sede do Olhar Direto. Só em Cuiabá, a Câmara passaria a contar com 25 parlamentares, e não “apenas” com 19 como é hoje.

O tucano disse não acreditar que este aumento possa trazer maiores benefícios à população, por isso o seu posicionamento contrário. “Acho desnecessário o aumento do número de vereadores. O que os parlamentos precisam não é de um número maior de vereadores, mas sim de uma melhora na qualidades destes representantes”, opinou o prefeito.

PEC polêmica 

As controvérsias em torno da PEC dos Vereadores ganharam mais força em dezembro, quando a Mesa Diretora da Câmara impediu a elevação no número de cadeiras já nesta legislatura, aprovado pelo Senado. Na reunião da Mesa, o comando da Câmara resolveu, por unanimidade, não assinar a proposta. A matéria, que já tinha passado pela Câmara, só precisava da assinatura dos deputados para passar a valer.

Os deputados alegaram que os senadores modificaram substancialmente o texto, ao suprimir o artigo 2 da PEC, que diminuía em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores --uma economia de R$ 1,5 bilhão.

Agora a PEC está de novo na Câmara dos Deputados, sob análise, para em seguida voltar ao Senado e ser aprovada ou não. Caso a Programa seja aprovado, o aumento do número de vereadores será somente em 2013.