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Presidente do TSE defende reforma política
Agência Câmara
Na abertura dos trabalhos legislativos, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse que o pleno êxito das eleições de 2010 mostrou que a democracia está definitivamente implantada no Brasil.
Segundo ele, “talvez tenha chegado o momento histórico oportuno para o início de uma reflexão sobre a reforma política, para repensar, em conjunto com a sociedade, alguns temas voltados para o aperfeiçoamento da legislação e o fortalecimento do sistema eleitoral”.
Lewandowski prestou contas dos trabalhos realizados para as eleições de 2010. Ele destacou que o pleito “transcorreu em clima de festa cívica e congraçamento popular, sem qualquer contestação aos resultados”. E citou uma série de dados que atestam a “grandiosidade, a segurança e a transparência” do processo eleitoral.
Dados das eleições
Os eleitores aptos a votar foram 136 milhões; os candidatos foram 21.735, dos quais nove à Presidência da República, e os demais a governador, a senador, e a deputados federais e estaduais.
A abstenção foi de cerca de 18% no primeiro turno e de 20% no segundo turno. “São índices bem razoáveis, tendo em vista que, aqui, o voto é formalmente obrigatório, mas na prática quase facultativo.”
No exterior, houve locais de votação em 126 cidades de 86 países, que receberam o voto de cerca de 80 mil eleitores. As seções para voto em trânsito no Brasil foram 159. Puderam votar cerca de 19 mil presos provisórios e menores infratores.
A realização das eleições contou com a colaboração de 2,2 milhões de mesários, um quinto deles voluntários; houve o “intenso” trabalho de 3 mil juízes eleitorais e de 25 mil servidores. Foram utilizadas 483 mil urnas eletrônicas.
Dados biométricos
De forma pioneira, 1,1 milhão de eleitores foram identificados por dados biométricos. Segundo Lewandowski, nas próximas eleições municipais de 2012, eles já serão quase 10 milhões e, em 2018, todos os eleitores cadastrados já estarão sendo identificados por dados biométricos.
Houve, em 2010, mais de 1.200 locais de votação de difícil acesso, em especial os aldeamentos indígenas. Mas todos os resultados foram transmitidos via satélite.
O custo total das eleições atingiu R$ 490 milhões. “Foi um custo relativamente baixo, pois dá R$ 3,61 por eleitor”, observou o ministro. As urnas eletrônicas substituídas foram apenas 0,72% no primeiro turno e 0,4% no segundo, “o que atesta grande eficiência”.
Antecipação
Outro feito, destacou o presidente do TSE, é que o anúncio de que a candidata Dilma Rousseff estava matematicamente eleita ocorreu num boletim divulgado às 20h04, com 92% do total das urnas já totalizadas, apenas uma hora e quatro minutos após encerramento da votação. A apuração integral para presidente terminou às 15h24 do dia seguinte, apenas 22 horas e 24 minutos após o fechamento das urnas.
Próximas eleições
Lewandowski assinalou que logo após as eleições de 2010 já começou o trabalho preparatório para as próximas eleições, incluindo definição de diretrizes normativas, treinamento de pessoal, planejamento conjunto com o governo, com as Forças Armadas, com a Polícia Federal, reuniões nacionais e regionais com juizes e servidores da Justiça Eleitoral
O ministro elogiou a colaboração das Forças Armadas, em especial no suporte logístico em locais de difícil acesso e para a segurança global do processo.
Segurança das urnas
O ministro destacou também a série de testes realizados sobre a segurança das urnas eletrônicas, durante os quais ninguém conseguiu violá-las nem uma única vez. Na área da transparência, ele citou a campanha realizada nos meios de comunicação, com dez minutos diários da programação das emissoras de rádio e TV.
Citou também o bom funcionamento do Centro de Divulgação montado para as eleições, do site específico sobre as urnas eletrônicas, dos canais informativos no YouTube e no Twitter, enfim, da boa comunicação entre o TSE e o cidadão.
Segundo o ministro, a padronização dos dados estatísticos contribuiu para a maior segurança e para a agilidade no atendimento de centenas de pesquisadores, jornalistas e observadores nacionais e estrangeiros. “As eleições alcançaram plena maturidade, graças à coragem cívica do povo”, comemorou Lewandowski.
Segundo ele, “talvez tenha chegado o momento histórico oportuno para o início de uma reflexão sobre a reforma política, para repensar, em conjunto com a sociedade, alguns temas voltados para o aperfeiçoamento da legislação e o fortalecimento do sistema eleitoral”.
Lewandowski prestou contas dos trabalhos realizados para as eleições de 2010. Ele destacou que o pleito “transcorreu em clima de festa cívica e congraçamento popular, sem qualquer contestação aos resultados”. E citou uma série de dados que atestam a “grandiosidade, a segurança e a transparência” do processo eleitoral.
Dados das eleições
Os eleitores aptos a votar foram 136 milhões; os candidatos foram 21.735, dos quais nove à Presidência da República, e os demais a governador, a senador, e a deputados federais e estaduais.
A abstenção foi de cerca de 18% no primeiro turno e de 20% no segundo turno. “São índices bem razoáveis, tendo em vista que, aqui, o voto é formalmente obrigatório, mas na prática quase facultativo.”
No exterior, houve locais de votação em 126 cidades de 86 países, que receberam o voto de cerca de 80 mil eleitores. As seções para voto em trânsito no Brasil foram 159. Puderam votar cerca de 19 mil presos provisórios e menores infratores.
A realização das eleições contou com a colaboração de 2,2 milhões de mesários, um quinto deles voluntários; houve o “intenso” trabalho de 3 mil juízes eleitorais e de 25 mil servidores. Foram utilizadas 483 mil urnas eletrônicas.
Dados biométricos
De forma pioneira, 1,1 milhão de eleitores foram identificados por dados biométricos. Segundo Lewandowski, nas próximas eleições municipais de 2012, eles já serão quase 10 milhões e, em 2018, todos os eleitores cadastrados já estarão sendo identificados por dados biométricos.
Houve, em 2010, mais de 1.200 locais de votação de difícil acesso, em especial os aldeamentos indígenas. Mas todos os resultados foram transmitidos via satélite.
O custo total das eleições atingiu R$ 490 milhões. “Foi um custo relativamente baixo, pois dá R$ 3,61 por eleitor”, observou o ministro. As urnas eletrônicas substituídas foram apenas 0,72% no primeiro turno e 0,4% no segundo, “o que atesta grande eficiência”.
Antecipação
Outro feito, destacou o presidente do TSE, é que o anúncio de que a candidata Dilma Rousseff estava matematicamente eleita ocorreu num boletim divulgado às 20h04, com 92% do total das urnas já totalizadas, apenas uma hora e quatro minutos após encerramento da votação. A apuração integral para presidente terminou às 15h24 do dia seguinte, apenas 22 horas e 24 minutos após o fechamento das urnas.
Próximas eleições
Lewandowski assinalou que logo após as eleições de 2010 já começou o trabalho preparatório para as próximas eleições, incluindo definição de diretrizes normativas, treinamento de pessoal, planejamento conjunto com o governo, com as Forças Armadas, com a Polícia Federal, reuniões nacionais e regionais com juizes e servidores da Justiça Eleitoral
O ministro elogiou a colaboração das Forças Armadas, em especial no suporte logístico em locais de difícil acesso e para a segurança global do processo.
Segurança das urnas
O ministro destacou também a série de testes realizados sobre a segurança das urnas eletrônicas, durante os quais ninguém conseguiu violá-las nem uma única vez. Na área da transparência, ele citou a campanha realizada nos meios de comunicação, com dez minutos diários da programação das emissoras de rádio e TV.
Citou também o bom funcionamento do Centro de Divulgação montado para as eleições, do site específico sobre as urnas eletrônicas, dos canais informativos no YouTube e no Twitter, enfim, da boa comunicação entre o TSE e o cidadão.
Segundo o ministro, a padronização dos dados estatísticos contribuiu para a maior segurança e para a agilidade no atendimento de centenas de pesquisadores, jornalistas e observadores nacionais e estrangeiros. “As eleições alcançaram plena maturidade, graças à coragem cívica do povo”, comemorou Lewandowski.