O senador Pedro Taques (PDT) foi nomeado, nesta quinta-feira (10), titular da comissão que vai discutir a Reforma Política. O grupo de 12 parlamentares será presidido pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e terá 45 dias para elaborar um projeto de reforma política que será posteriormente submetido à análise de todos os senadores.

A expectativa em torno da comissão é muito grande, uma vez que o Congresso Nacional pautou o tema reforma política como uma das prioridades para o início desta nova legislatura. O ato do presidente da Casa, José Sarney (PMDB), criando a comissão e nomeando seus integrantes foi divulgado no começo da tarde.

Tão logo assumiu o seu primeiro mandato, o ex-procurador da República Pedro Taques declarou ser a favor de uma reforma política que inclua o voto distrital, financiamento público de campanhas e um pacto federativo que valorize os municípios. O pedetista ressalta que a reforma política não deve ser confundida com reforma eleitoral e assegura que irá defender os interesses da população atuando na comissão temática.

O ato assinado por Sarney define como incumbência da comissão analisar as matérias sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional, realizar audiências públicas com especialistas na área, elaborar o relatório final e apresentar o anteprojeto sobre a matéria.

Além de Pedro Taques e Dornelles, fazem parte da Comissão da Reforma Política os seguintes senadores: Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Foram indicados como suplentes os senadores Humberto Costa (PT-PE), Vital Filho (PMDB-PB), Waldemir Moka (PMDB-MS), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Vicentinho Alves (PR-TO).

Para desenvolver suas atividades, a comissão poderá utilizar a estrutura da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e ainda solicitar estudos, informações e serviços à Consultoria Legislativa da Casa, além de indicar até dez especialistas no assunto, nacionalmente conhecidos, para apoiar seus trabalhos. Os especialistas, segundo o Ato, não serão remunerados a qualquer título, constituindo serviço público relevante prestado ao Senado Federal.

Para justificar a realização da reforma política, Sarney afirma, no Ato, que é necessário fortalecer os partidos e que o país cresceu nas áreas econômica e social, "mas ainda não conseguiu realizar uma reforma política, anseio nacional".

Bandeiras

Uma das questões abordadas pelo senador mato-grossense junto ao grupo será o atual sistema proporcional de eleição de deputados federais e estaduais e de vereadores. Na avaliação de Pedro Taques, há “distorções” neste sistema, uma vez que possibilita a eleição de candidatos desconhecidos pelo eleitor. Em alguns casos, conforme analisa, os partidos políticos lançam os chamados “puxadores de votos”, que obtém expressiva votação e permite eleger com eles outros que receberam poucos votos.

Pedro Taques também aponta a necessidade de se repensar o papel dos municípios e destinar-lhes mais recursos. Ao receber mais recursos para suprir suas necessidades, ressaltou, não serão necessárias emendas parlamentares individuais para complementar as carências dos municípios. Ele acredita que, dessa forma, serão evitados escândalos que eventualmente envolvem o instrumento das emendas parlamentares “Os municípios recebem pouco, e é preciso emendas parlamentares individuais para suprir outras necessidades. E aí estão os grandes escândalos da Nação, como sanguessuga, mensaleiro. Não estou fazendo juízo de valor a respeito da existência desses fatos, mas juízo de fato”, destaca. As informações são da assessoria.