O prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, participou na tarde desta sexta-feira (11) de uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para pedir um refinanciamento da dívida pública do município com a União, que atualmente está em R$ 44 bilhões, disse o prefeito.

“É fundamental que haja uma readequação, do ponto de vista técnico, da dívida, para que ela não se torne impagável. Como, aliás, já é”, afirmou.

De acordo com o prefeito, somente em 2010 a prefeitura desembolsou R$ 2,5 bilhões à União para o pagamento dos juros da dívida. Atualmente, são direcionados 13% da arrecadação da cidade para honrar esse compromisso.

De acordo com Kassab, a proposta discutida com Mantega é de reduzir de 9% para 6% os juros da divida. O prefeito explicou que os juros, anteriormente, eram de 6%, mas subiram para 9% porque a administração anterior não quitou 20% do estoque da dívida no prazo.

Redução de R$ 14 bilhões
O secretário da Fazenda da cidade, Mauro Ricardo, explicou que, se a proposta for aceita, a prefeitura terá uma redução no estoque da dívida de R$ 14 bilhões, passando para R$ 30 bilhões. “Nós criaríamos condições de quitar 20% do estoque com base na prorrogação do pagamento”, disse.

Kassab explicou que, para quitar os 20%, a prefeitura pegaria um empréstimo de R$ 5,9 bilhões com o Banco Mundial.

De acordo com o secretário, a cidade tem 30 meses para amortização desses 20%. A proposta é dilatar esse prazo para 180 meses e, a partir daí, amortizar 20% da dívida e recalcular o que sobrar. “Isso abre um espaço importante para que nós possamos fazer investimentos no município e espaços futuros para novas operações de crédito”, disse o secretário.

De acordo com o prefeito, o ministro ficou de analisar a proposta "o mais rápido possível" e não há um prazo para uma resposta. Para que a alteração seja aceita, contudo, é preciso editar uma medida provisória, que passaria pelo Congresso.