Notícias / Brasil
Liminar proíbe aula de frescobol em frente a prédio em praia no ES
G1
Uma liminar expedida pelo 1º Juizado Especial Cível de Vila Velha, no Espírito Santo, proibiu a prática de frescobol, como atividade comercial, em um espaço destinado ao esporte em frente ao prédio onde mora o juiz Fernando Estevam Bravin Ruy, na Praia da Costa. A liminar foi concedida pela juíza Patrícia Faroni, na sexta-feira (11). O magistrado alega que o frescobol provoca barulho constante, que começa todos os dias às 6h.
Ruy mora no primeiro andar do prédio e afirma que o ruído do frescobol atrapalha a sua família. “Tenho um filho de 1 ano e, nos últimos meses, minha família tem sofrido muito com o barulho. É uma proibição a uma conduta barulhenta”, contou o juiz ao G1. “O silêncio é um direito importante do cidadão”, completa.
Com a decisão, ficam proibidas aulas de frescobol na área destinada ao esporte em um raio de 250 metros do prédio onde mora o magistrado. “A limitação advém do direito de vizinhança, não é uma exclusividade minha”, explica Ruy.
"A ação não é coletiva, é destinada apenas a um professor que montou uma quadra na praia. O local, segundo consta na ação, funciona das 6h às 23h. E a juíza determinou a suspensão, em caráter liminar, da exploração do local como atividade econômica. Para isso, foram levados em conta os direitos de vizinhança, e ao silêncio", afirma ao G1 Sérgio Ricardo de Souza, presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo.
Cláudio Rocha, responsável pela escola de frescobol “Espaço ao Sol”, que utiliza o espaço, disse que vai acatar a liminar para não ser prejudicado. “Vou decidir o que vou fazer, porque tenho que ganhar meu dinheiro, isso é o meu trabalho”, disse. Rocha já contratou uma empresa para medir os decibéis da bolinha. O resultado deve sair ainda nesta semana.
O descumprimento da decisão será punido, segundo a liminar, com o pagamento de multa de R$ 100, por dia. A menos que uma nova decisão seja tomada, a liminar permanece em vigor até 14 de julho, quando uma audiência de conciliação deve reunir o morador do prédio e o professor de frescobol.
"Eu entendo que o juiz, como autor, é como qualquer outro cidadão, não tem mais nem menos direitos", diz Souza.
Ruy mora no primeiro andar do prédio e afirma que o ruído do frescobol atrapalha a sua família. “Tenho um filho de 1 ano e, nos últimos meses, minha família tem sofrido muito com o barulho. É uma proibição a uma conduta barulhenta”, contou o juiz ao G1. “O silêncio é um direito importante do cidadão”, completa.
Com a decisão, ficam proibidas aulas de frescobol na área destinada ao esporte em um raio de 250 metros do prédio onde mora o magistrado. “A limitação advém do direito de vizinhança, não é uma exclusividade minha”, explica Ruy.
"A ação não é coletiva, é destinada apenas a um professor que montou uma quadra na praia. O local, segundo consta na ação, funciona das 6h às 23h. E a juíza determinou a suspensão, em caráter liminar, da exploração do local como atividade econômica. Para isso, foram levados em conta os direitos de vizinhança, e ao silêncio", afirma ao G1 Sérgio Ricardo de Souza, presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo.
Cláudio Rocha, responsável pela escola de frescobol “Espaço ao Sol”, que utiliza o espaço, disse que vai acatar a liminar para não ser prejudicado. “Vou decidir o que vou fazer, porque tenho que ganhar meu dinheiro, isso é o meu trabalho”, disse. Rocha já contratou uma empresa para medir os decibéis da bolinha. O resultado deve sair ainda nesta semana.
O descumprimento da decisão será punido, segundo a liminar, com o pagamento de multa de R$ 100, por dia. A menos que uma nova decisão seja tomada, a liminar permanece em vigor até 14 de julho, quando uma audiência de conciliação deve reunir o morador do prédio e o professor de frescobol.
"Eu entendo que o juiz, como autor, é como qualquer outro cidadão, não tem mais nem menos direitos", diz Souza.