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550 servidores prolongam licenças por mais de 10 vezes
Da Redação - Julia Munhoz
Cerca de 550 servidores tiveram pedidos de licenças deferidos mais de dez vezes, apontou Relatório Preliminar divulgado pela Auditoria Geral do Estado (AGE), nesta terça-feira (22). Conforme os dados apurados, a maioria são prefessores e policiais militares. O balanço foi realizado após denúncia envolvendo o psiquiatra Ubiratan Barbalho, acusado de vender falsos atestados médicos a servidores do Governo do Estado.
Segundo os auditores, os 550 servidores tiveram seus pedidos de licenças aceitos mais de 10 vezes, em um período de dois anos. “O uso corriqueiro do benefício também é um indicativo de irregularidade, na medida em que se constitui como um corpo estranho ao processo, fora dos padrões da normalidade”, afirma o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho.
De acordo com dados de janeiro de 2011 extraídos do Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap), 112 funcionários públicos aproveitaram do benefício por mais de dois anos. O prazo máximo de concessão de licença para tratamento de saúde é de 24 meses, caso não apresente condições de assumir o servidor deve ser aposentado.
O relatório foi emitido por uma equipe criada para analisar os processos de concessão de licenças médicas no Estado. A Auditoria Geral também têm iniciado os trabalhos de triagem dos médicos que mais emitem atestados para concessão de licenças. Os benefícios concedidos por estes profissionais receberão uma maior atenção pela equipe que realiza as investigações.
Maiores Beneficiários
A Secretaria de Educação (Seduc) é a que apresenta, dentre os órgãos do Estado, maior quantidade de servidores em licença médica. Conforme os dados, a instituição responde por 31% do total de benefícios vigentes em janeiro deste ano. A seguir, aparece a Polícia Militar (PM), com 18%, e a Secretaria de Saúde (SES), com 14%.
Por cargo, o maior percentual é relativo a professores da educação básica, com 30% do total. A carreira militar figura em segundo, com 20% da quantidade de servidores em licença médica, seguida por profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com 14%. As informações são da assessoria.
Segundo os auditores, os 550 servidores tiveram seus pedidos de licenças aceitos mais de 10 vezes, em um período de dois anos. “O uso corriqueiro do benefício também é um indicativo de irregularidade, na medida em que se constitui como um corpo estranho ao processo, fora dos padrões da normalidade”, afirma o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho.
De acordo com dados de janeiro de 2011 extraídos do Sistema Estadual de Administração de Pessoas (Seap), 112 funcionários públicos aproveitaram do benefício por mais de dois anos. O prazo máximo de concessão de licença para tratamento de saúde é de 24 meses, caso não apresente condições de assumir o servidor deve ser aposentado.
O relatório foi emitido por uma equipe criada para analisar os processos de concessão de licenças médicas no Estado. A Auditoria Geral também têm iniciado os trabalhos de triagem dos médicos que mais emitem atestados para concessão de licenças. Os benefícios concedidos por estes profissionais receberão uma maior atenção pela equipe que realiza as investigações.
Maiores Beneficiários
A Secretaria de Educação (Seduc) é a que apresenta, dentre os órgãos do Estado, maior quantidade de servidores em licença médica. Conforme os dados, a instituição responde por 31% do total de benefícios vigentes em janeiro deste ano. A seguir, aparece a Polícia Militar (PM), com 18%, e a Secretaria de Saúde (SES), com 14%.
Por cargo, o maior percentual é relativo a professores da educação básica, com 30% do total. A carreira militar figura em segundo, com 20% da quantidade de servidores em licença médica, seguida por profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com 14%. As informações são da assessoria.