O deputado federal Homero Pereira (PR-MT) prepara a reinstalação da Frente Parlamentar de Logística de Transportes e Logística (Frenlog). O parlamentar explica que é necessária a recriação da Frente a cada nova legislatura conforme o Ato 69/2005 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

“As frente parlamentares precisam ser reinstaladas a cada Legislatura uma vez que é renovada a Mesa da Câmara, Senado e Presidência das Comissões”, explica o parlamentar.

Agora a fase é de colher adesão nas duas casas legislativas. O atual presidente da Frenlog acredita que já no inicio de março será possível o relançamento deste colegiado.

Para a Frenlog continuar existindo é obrigatório a adesão de 1/3 do Congresso Nacional, ou 198 membros entre senadores e deputados.

“Pelo número já colhido de assinaturas, continuaremos com a mesma representatividade e força política no Congresso”, frisou Homero.

A Frenlog é atualmente a maior Frente Parlamentar instalada no Legislativo Federal com 341 membros, sendo 315 deputados federais e 26 senadores.




ATUAÇÃO – Em dois anos de existência, a frente foi responsável por várias ações: articulação nacional do Movimento Pró-Logística para tratar de Projetos prioritários do Setor. Reunião com Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Luiz Pagot, com o Congresso, sobre investimentos do PAC I e II. Lançamento da Ferrovia Centro-Oeste no Congresso Nacional para os parlamentares. Reunião com a ANTC, CNT, ANTT– objetivo: tratar do PL 7173/2010 – Transportes de Cargas Perigosas. Também acompanha vários outros projetos nas casas legislativas entre os quais o PL-3009/199, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d’água, quando da construção de barragens.