Notícias / Universo Jurídico
Cerimônia de posse terá transmissão ao vivo
TJ/MT
A cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a ser realizada no dia 1º de março, às 9 horas, será transmitida ao vivo pelo Portal do TJMT. O endereço para acesso é www.tjmt.jus.br. Serão empossados os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho (presidente), Juvenal Pereira da Silva (vice-presidente) e Márcio Vidal (corregedor-geral da Justiça). Pela primeira vez um evento de posse será realizado no edifício-sede do Tribunal de Justiça. A solenidade terá lugar no Plenário 1, com início às 9 horas.
A Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT irá disponibilizar as imagens da posse, tanto em vídeo como em fotografias, aos veículos de imprensa interessados. Para tanto, basta o encaminhamento de solicitação para o e-mail institucional imprensa@tj.mt.gov.br. A cerimônia, que caracteriza uma sessão solene do Tribunal Pleno, deverá contar com as presenças de diversas autoridades, incluindo representantes do Judiciário Nacional.
A eleição da nova diretoria do TJMT, ocorrida em outubro de 2010, obedeceu ao disposto nos artigos 102 da Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e 47 do Regimento Interno do TJMT. A primeira norma estatui que os tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre os magistrados mais antigos, os titulares dos cargos de direção, com mandato por dois anos, sendo proibida a reeleição. Ainda conforme a Loman, são elegíveis os desembargadores mais antigos que não tenham exercido a Presidência ou quaisquer cargos de direção por quatro anos.
Já o Regimento Interno, que regulamenta os procedimentos para a eleição, estabelece no seu artigo 47, parágrafo primeiro, que a eleição seja feita em escrutínios distintos, considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal e, em caso de empate, o desembargador mais antigo e, se iguais em antigüidade, o mais idoso.
Solenidade - Para facilitar o trabalho dos profissionais de imprensa e evitar transtornos de qualquer ordem, a Coordenadoria de Comunicação Social disponibilizou credenciais aos veículos de comunicação interessados em participar da cobertura jornalística. Durante a cerimônia, o acesso ao local reservado para a imprensa será permitido apenas aos portadores de credenciais.
A solicitação é fácil e poderá ser feita por e-mail (imprensa@tj.mt.gov.br), contendo informações como veículo e nomes dos profissionais escalados. As credenciais poderão ser retiradas até o dia 28 de fevereiro de 2011 (segunda-feira) na Coordenadoria de Comunicação, na sede do TJMT.
A Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT irá disponibilizar as imagens da posse, tanto em vídeo como em fotografias, aos veículos de imprensa interessados. Para tanto, basta o encaminhamento de solicitação para o e-mail institucional imprensa@tj.mt.gov.br. A cerimônia, que caracteriza uma sessão solene do Tribunal Pleno, deverá contar com as presenças de diversas autoridades, incluindo representantes do Judiciário Nacional.
A eleição da nova diretoria do TJMT, ocorrida em outubro de 2010, obedeceu ao disposto nos artigos 102 da Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e 47 do Regimento Interno do TJMT. A primeira norma estatui que os tribunais, pela maioria dos seus membros efetivos, por votação secreta, elegerão dentre os magistrados mais antigos, os titulares dos cargos de direção, com mandato por dois anos, sendo proibida a reeleição. Ainda conforme a Loman, são elegíveis os desembargadores mais antigos que não tenham exercido a Presidência ou quaisquer cargos de direção por quatro anos.
Já o Regimento Interno, que regulamenta os procedimentos para a eleição, estabelece no seu artigo 47, parágrafo primeiro, que a eleição seja feita em escrutínios distintos, considerando-se eleito o que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal e, em caso de empate, o desembargador mais antigo e, se iguais em antigüidade, o mais idoso.
Solenidade - Para facilitar o trabalho dos profissionais de imprensa e evitar transtornos de qualquer ordem, a Coordenadoria de Comunicação Social disponibilizou credenciais aos veículos de comunicação interessados em participar da cobertura jornalística. Durante a cerimônia, o acesso ao local reservado para a imprensa será permitido apenas aos portadores de credenciais.
A solicitação é fácil e poderá ser feita por e-mail (imprensa@tj.mt.gov.br), contendo informações como veículo e nomes dos profissionais escalados. As credenciais poderão ser retiradas até o dia 28 de fevereiro de 2011 (segunda-feira) na Coordenadoria de Comunicação, na sede do TJMT.