O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Figueiredo Sá, visitou o prefeito de Tangará da Serra, Julio César Ladeia, e informou sobre o novo modelo de gestão que pretende implantar. Entre os projetos está a revisão dos índices do ICMS para que haja uma melhor distribuição dos recursos destinados aos municípios.

Meraldo espera contar com o apoio do governador Silval Barbosa (PMDB) e da Assembleia Legislativa para que a redivisão seja aprovada ainda este ano e entre em vigor em 2012.

“Se o projeto fosse aprovado para 2012 seria uma grande injeção de ânimo para os gestores já que muitas prefeituras vivem em situação de penúria”, assinalou. Todas as bases de cálculo contemplam mais as cidades de economia forte baseada na indústria e no agronegócio.

“A base de cálculo deve levar em consideração as ações sociais e de desenvolvimento humano da cidade. Não sobra dinheiro para os investimentos, pois a maior parte do orçamento está comprometida com Saúde, Educação e folha de pagamento dos servidores”, assinalou Meraldo.

Além disso, é preciso estabelecer novos critérios para o transporte escolar já que o valor repassado aos municípios, R$ 1,80 por quilômetro rodado, é insuficiente. Na Baixada Cuiabana este valor até se aproxima do ideal, mas algumas cidades onde as distâncias percorridas são maiores, como exemplo Colniza, o valor deve ser ampliado.

Meraldo falou, ainda, sobre as distorções verificadas no Fundo de Participação dos Municípios. “Queremos uma melhor distribuição do FPM”. Ele é favorável à proposta da reforma do Pacto Federativo dentro da Reforma Política para que seja assegurado um volume maior de recursos para os municípios. Com informações da assessoria