O prefeito de Poços de Caldas, Paulo César Silva, criou, nesta terça-feira (1º), um decreto municipal que proíbe distribuição, venda e utilização de serpentinas metalizadas, canhões e minicanhões de serpentinas e objetos que funcionem por ar comprimido, espoleta ou pólvora na cidade. A determinação será válida a partir desta quarta-feira (2), quando for publicada no Diário Oficial do Município.

A decisão é para ambientes internos e externos, independentemente da época do ano. Segundo Silva, técnicos em engenharia elétrica confirmaram que as serpentinas metalizadas podem causar curto-circuito em redes de baixa, média e alta tensão. “A Secretaria de Serviços Públicos fará a fiscalização de acordo com o Código de Posturas de Poços de Caldas. Amanhã [quarta-feira, 2] começa a fiscalização e ficam proibidas a comercialização, distribuição e utilização desses materiais”, ressaltou o prefeito.

Os fiscais começam os trabalhos e os comércios que não obedecerem a regra terão os materiais apreendidos. Os servidores trabalharão em regime de plantão, inclusive no durante o carnaval. Há alguns anos, uma espuma feita de material inflamável já havia sido proibida.

O prefeito de Bandeira do Sul, José dos Santos, disse ao G1 que não há decreto igual ao da cidade vizinha, mas que na cidade dele não existem lojas que vendam a serpentina metalizada. Santos falou, ainda, que está de acordo com o decreto feito de Poços de Caldas.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (1º), um requerimento que será enviado ao Procon de Minas Gerais e ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), pedindo o recolhimento imediato da serpentina metalizada do mercado.