Considerada como o fiel da balança na disputa entre ruralistas e ambientalistas por representar um ponto de equilíbrio entre interesses tão distintos, a agricultura familiar manifestou-se, através de um documento entregue aos parlamentares na Câmara Federal, com propostas para o projeto de lei que prevê mudanças no código florestal, cuja votação deve ocorrer em março na Câmara federal.

O documento apresentado na semana passada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) trouxe propostas para alterar o projeto de lei do novo Código Florestal Brasileiro, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A principal sugestão de mudança entre as 18 emendas colocadas pela Contag trata da definição da agricultura familiar.

De acordo com o presidente da Contag, Alberto Broch, no relatório apresentado por Aldo Rebelo a agricultura familiar é definida apenas pelas propriedades com área até quatro módulos fiscais, o que poderia beneficiar, além dos pequenos produtores, os grandes agricultores e donos de sítios e chácaras.

No documento, a Contag reconhece a necessidade de revisão do código florestal e insiste que o substitutivo aprovado pela Comissão Especial reconheça as especificidades da agricultura familiar.

“Entendemos que, principalmente, a conceituação da agricultura familiar sendo colocada no novo código vá fortalecer o setor e fazer mais justiça. Entendemos que a grande propriedade, que tem 40, 50, 1000 hectares de terra, não necessita de ter quatro módulos fiscais que se beneficiariam da flexibilização da legislação ambiental. Acreditamos que toda a diferenciação da legislação seria para as propriedades que se enquadram na lei da agricultura familiar”, argumenta Broch. (Com informações do Canal Rural)