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Notícias / Universo Jurídico

Presidente do TJMT decreta luto oficial

TJ/MT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, decretou nesta quarta-feira (9 de março) luto oficial no âmbito do Poder Judiciário Estadual por três dias em virtude do falecimento do juiz substituto de Segundo Grau Carlos Roberto Correia Pinheiro. O corpo do magistrado foi encontrado em seu apartamento hoje e, segundo informações da Polícia Civil, ele possivelmente teve morte natural. O sepultamento será em Santo Anastácio, São Paulo.

Em virtude do luto oficial o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho determinou a suspensão do expediente no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso nesta quarta-feira (9 de março), prevalecendo o plantão previamente estabelecido. A medida consta da Portaria nº 380/2011, a qual estabelece a prorrogação dos prazos processuais com vencimento no dia 9 de março para o próximo dia útil subseqüente (10 de março). Amanhã o expediente forense retornará à normalidade.

Natural de Água Fria (Bahia), o juiz Carlos Roberto Correia Pinheiro tinha 55 anos e era titular da Segunda Câmara Criminal do TJMT. Magistrado desde 20 de maio de 1996, ele atuou nas comarcas de Arenápolis, Primavera do Leste, Tangará da Serra e Cuiabá. Em 22 de dezembro de 2003 foi promovido ao cargo de juiz substituto de Segundo Grau.
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