O programa criado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para apoiar empresas e microempreendedores individuais localizados em municípios da região serrana do Rio de Janeiro afetados pelas fortes chuvas de janeiro já registra 870 operações, no valor total de R$ 122,9 milhões, entre operações em análise, aprovadas e contratadas. Deste total, R$ 36,1 milhões já foram liberados pela instituição.

Os principais tomadores de recursos até agora tem sido as microempresas, responsáveis por 816 operações, no valor de R$ 71,8 milhões, dos quais R$ 23,4 milhões já desembolsados. Os dados do Programa BNDES Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro, são referentes ao último dia 10.

O maior destaque fica por conta do setor de comércio e serviços, que concentra o maior número de operações, 674, relativas a pedidos de financiamento no valor de R$ 91 milhões. Em seguida, aparece a indústria de transformação, com 195 operações, no valor de R$ 31,7 milhões.

Ambos são os dois principais segmentos de atuação no Estado do Rio de Janeiro, já que este se beneficia do comércio gerados pelo período mais extenso de turismo (amplificado com o Carnaval em março) além da reestruturação da indústria de transformação.

Dentro da indústria, o segmento que teve mais destaque foi o de confecções, vestuário e acessórios, que já demandou 103 pedidos de financiamento, no valor de R$ 10,6 milhões. Em seguida, aparece o setor têxtil, com 16 pedidos de empréstimo, no valor de R$ 5,6 milhões. Vale mencionar que tanto Petrópolis quanto Nova Friburgo contam com importantes polos industriais direcionadas ao segmento.

Nova Friburgo recebeu maior quantia

Dos recursos já desembolsados pelo BNDES, R$ 15,7 milhões foram para Nova Friburgo, R$ 11,3 milhões para Petrópolis, R$ 4 milhões para Teresópolis, R$ 2 milhões para Sumidouro, R$ 1,4 milhão para Areal, R$ 900 mil para São José do Vale do Rio Preto e R$ 600 mil para Bom Jardim.

As propostas e liberações desse programa da instituição têm prioridade de processamento sobre qualquer outra linha ou programa.

- Para agilizar a aprovação das operações, o processamento é inteiramente eletrônico. A liberação dos recursos está sendo feita em até um dia útil, quando do recebimento do pedido de liberações pelo BNDES.

Normalmente, este prazo é de três dias úteis. Além da redução do prazo, o Banco criou uma força tarefa para cuidar especificamente dessas operações, com prioridade de processamento em relação a outras linhas e programas.

Flexibilização das exigências

Outra facilidade estabelecida pelo BNDES foi a flexibilização de exigências contratuais. Para micro e pequenas empresas, o BNDES está dispensando a exigência de registro do contrato de financiamento em cartório de títulos e documentos.

O programa começou a operar no início de fevereiro e tem dotação de R$ 400 milhões. Desse total, R$ 122,9 milhões já estavam comprometidos até o último dia 10. Este valor engloba operações em análise (R$ 2,4 milhões), aprovadas (R$ 80,8 milhões), e contratadas (R$ 39,7 milhões).

Juros e financiamentos

A taxa de juros fixa é de 5,5 % ao ano e o prazo para pagamento é de 120 meses, com carência de três a 24 meses. A participação do BNDES pode chegar até 100% dos itens financiáveis.

São financiáveis o capital de giro não associado a investimento fixo, bem como projetos de investimento no âmbito do BNDES Automático. Para capital de giro, o limite do financiamento é de R$ 2 milhões, mesmo valor limite para investimentos em ativo fixo. Assim, cada empresa poderá ter acesso a até R$ 4 milhões.

Um dado importante é que as operações do BNDES também podem usar garantia do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI). Este instrumento foi criado pelo BNDES para facilitar o acesso ao crédito para as micro, pequenas e médias empresas.