O governo de São Paulo vai devolver, a partir desta terça-feira (15), R$ 11,9 milhões a motoristas que tiveram carros roubados ou furtados em 2010 no Estado de São Paulo. O reembolso refere-se ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e beneficia os proprietários que já haviam pago o tributo quando ocorreu o crime.

De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, serão creditadas diferenças relativas a 43,5 mil veículos, distribuídas em quatro lotes até o fim de abril. O contribuinte que tiver direito à devolução não precisa fazer nenhuma solicitação. O reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda.

Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil e obedecerão ao calendário de restituição (veja tabela abaixo). O contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade.

Antes de ir até as agências bancárias, o contribuinte pode verificar o valor a ser resgatado no site da Secretaria da Fazenda. Basta clicar no link "Restituição" e informar os números do Renavam e Boletim de Ocorrência.

Ocorrência Data de                                       Liberação
1º trimestre de 2010                                    15/03/2011
2º trimestre de 2010                                    31/03/2011
3º trimestre de 2010                                    15/04/2011
4º trimestre de 2010                                    29/04/2011