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Conselho de Ética da Câmara recebe processo contra Jaqueline Roriz
G1
Em sua primeira reunião em 2011, o Conselho de Ética da Câmara recebeu nesta quarta-feira (16) representação para investigar a possível quebra de decoro parlamentar praticada pela deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela aparece ao lado do marido, Manoel Neto, em um vídeo recebendo um pacote de dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília.
Na última segunda (14), o Supremo Tribunal Federal determinou a abertua de inquérito para investigar o caso (veja vídeo acima).
Antes de receber a denúncia contra Jaqueline, em uma reunião de pouco mais de uma hora, os 15 integrantes do colegiado elegeram o deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) como presidente do Conselho. É dele a missão de escolher o relator do caso e abrir o processo contra a deputada do PMN. A partir da abertura do processo, o Conselho terá 90 dias para analisar o caso.
Araújo foi eleito presidente do colegiado com a maioria dos votos. Ao final do processo no colegiado, caberá aos integrantes do conselho analisarem o relatório final do relator, que poderá ou não pedir a punição de Jaqueline Roriz.
A pena máxima prevista pelo regimento do colegiado é a perda do mandato. Jaqueline também pode receber apenas uma advertência, afastamento temporário das funções ou ainda sofrer censura pública ou censura escrita.
Com a abertura do processo no Conselho, Jaqueline Roriz poderá até renunciar ao mandato, mas não escapará de ser investigada pelos deputados.
A representação que pede a cassação da deputada do Distrito Federal foi apresentada pelo PSOL. “Estou aqui para trazer uma representação contra a deputada federal Jaqueline Roriz, que mereceu confiança do povo de Brasília para exercer esse honroso mandato, mas que não ofereceu ao povo a oportunidade de saber o que ela negou com veemência, de uma suposta participação no esquema de corrupção de Brasília”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ).
Alegando problemas de pressão, Jaqueline se licenciou na última segunda-feira das atividades da Câmara por cinco dias. Ela divulgou nota na qual afirmou ter recebido dinheiro de Durval. Os recursos, segundo ela, teriam custeado a campanha para deputada distrital, em 2006, e não teriam sido registrados na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral.
Durval Barbosa
Um dos suplentes do conselho, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) defendeu a realização de uma audiência pública com o delator do escândalo de corrupção, Durval Barbosa. Francischini defendeu o envio de um convite a Durval, já que o Conselho de Ética não tem poder de convocação.
“Devemos convidá-lo e se ele não comparecer, devemos enviar convite ao procurador-geral da República, ao delegado da Polícia Federal que coordena as investigações e ao ministro do Superior Tribunal de Justiça que coordena o inquérito”, disse Francischini.
O presidente do Conselho afirmou que Francischini estava um pouco “afobado”, já que logo no primeiro encontro do colegiado falou em convidar Barbosa para comparecer ao conselho. Araújo, no entanto, concordou com a proposta do deputado e concordou em examinar a ideia no decorrer dos trabalhos.
Na última segunda (14), o Supremo Tribunal Federal determinou a abertua de inquérito para investigar o caso (veja vídeo acima).
Antes de receber a denúncia contra Jaqueline, em uma reunião de pouco mais de uma hora, os 15 integrantes do colegiado elegeram o deputado José Carlos Araújo (PDT-BA) como presidente do Conselho. É dele a missão de escolher o relator do caso e abrir o processo contra a deputada do PMN. A partir da abertura do processo, o Conselho terá 90 dias para analisar o caso.
Araújo foi eleito presidente do colegiado com a maioria dos votos. Ao final do processo no colegiado, caberá aos integrantes do conselho analisarem o relatório final do relator, que poderá ou não pedir a punição de Jaqueline Roriz.
A pena máxima prevista pelo regimento do colegiado é a perda do mandato. Jaqueline também pode receber apenas uma advertência, afastamento temporário das funções ou ainda sofrer censura pública ou censura escrita.
Com a abertura do processo no Conselho, Jaqueline Roriz poderá até renunciar ao mandato, mas não escapará de ser investigada pelos deputados.
A representação que pede a cassação da deputada do Distrito Federal foi apresentada pelo PSOL. “Estou aqui para trazer uma representação contra a deputada federal Jaqueline Roriz, que mereceu confiança do povo de Brasília para exercer esse honroso mandato, mas que não ofereceu ao povo a oportunidade de saber o que ela negou com veemência, de uma suposta participação no esquema de corrupção de Brasília”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ).
Alegando problemas de pressão, Jaqueline se licenciou na última segunda-feira das atividades da Câmara por cinco dias. Ela divulgou nota na qual afirmou ter recebido dinheiro de Durval. Os recursos, segundo ela, teriam custeado a campanha para deputada distrital, em 2006, e não teriam sido registrados na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral.
Durval Barbosa
Um dos suplentes do conselho, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) defendeu a realização de uma audiência pública com o delator do escândalo de corrupção, Durval Barbosa. Francischini defendeu o envio de um convite a Durval, já que o Conselho de Ética não tem poder de convocação.
“Devemos convidá-lo e se ele não comparecer, devemos enviar convite ao procurador-geral da República, ao delegado da Polícia Federal que coordena as investigações e ao ministro do Superior Tribunal de Justiça que coordena o inquérito”, disse Francischini.
O presidente do Conselho afirmou que Francischini estava um pouco “afobado”, já que logo no primeiro encontro do colegiado falou em convidar Barbosa para comparecer ao conselho. Araújo, no entanto, concordou com a proposta do deputado e concordou em examinar a ideia no decorrer dos trabalhos.