O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta sexta-feira (18) que seja devolvida à primeira instância a ação penal sobre o mensalão, que julga os envolvidos na concessão de falsos empréstimos pelo Banco BMG, em nome do PT.

O processo é um desdobramento da ação que julgará a responsabilidade de 38 réus, envolvidos no mensalão, esquema denunciado em 2005 em que parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio político ao governo.

A ação foi encaminhada à 4ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), porque o único parlamentar investigado no caso, José Genoino (PT-SP), não foi reeleito no ano passado. Sem foro privilegiado, os 11 réus do processo serão julgados pela primeira instância.

Genoino é acusado pela suposta prática do crime de falsidade ideológica, por ter sido avalista de contratos de empréstimos falsos, quando era presidente do PT. O deputado sempre negou envolvimento com as supostas irregularidades.

O caso começou a tramitar na mesma vara federal para o qual será devolvido. Em 2007, a ação foi encaminhada ao STF quando Genoino tomou posse como deputado federal. Na decisão, o relator do mensalão no STF, ministro Joaquim Barbosa, manteve todos os atos já praticados no processo.

Em setembro do ano passado, o STF negou os pedidos do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e do presidente do conselho de acionistas do Banco BMG, Flávio Pentagna, para que fosse desmembrado o processo. Valério e Pentagna alegaram que não havia conexão entre a conduta do deputado e as denúncias feitas em relação aos outros envolvidos na ação.