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Monitoramento eletrônico é medida para 'desafogar' presídios, diz Dilma
G1
A presidente Dilma Rousseff, disse nesta terça-feira (22), na coluna semanal para os jornais, que a ampliação do uso do monitoramento eletrônico de presos com baixo risco para a sociedade pode é uma das medidas que podem ajudar a "desafogar" os presídios. Ela citou também a melhoria do acompanhamento do cumprimento de penas e a ampliação e contrução de novas unidades prisionais como medidas para evitar a superlotação.
"Com a melhoria do acompanhamento do cumprimento das penas, o Executivo e o Judiciário podem agilizar a liberação de pessoas que já cumpriram as penas ou providenciar o cumprimento de penas em regime semiaberto ou aberto, para os que preenchem os requisitos. Cito também o projeto de Lei 4208/2001, que, entre outras medidas, prevê a ampliação do uso do monitoramento eletrônico. Com tudo isso, vamos reduzir o ingresso no sistema penitenciário de pessoas com baixo risco para a sociedade e desafogar os presídios", disse a presidente.
Dilma disse que é preciso esclarecer que os responsáveis pelos presídios em geral são os governos estatudais. Mas que o Ministério da Justiça elabora uma proposta para ampliar e construir novas unidades prisionais.
"O Ministério da Justiça está elaborando uma nova proposta para ampliação das unidades prisionais de todo o país e para a construção de novas unidades. Vamos buscar criar as condições para a retirada de presos das delegacias de polícia, possibilitando o cumprimento digno da pena", afirmou.
A presidente falou também que o Programa Espacial Brasileiro não foi interrompido depois do acidente na base de Alcântara (MA).
"Ele [o programa] é gerido pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e tem importância estratégica para o Brasil. O uso de satélites para monitorar o território, auxiliar na previsão do tempo e prevenir e mitigar danos causados por desastres naturais é imprescindível para que ações venham a ser tomadas no tempo devido", disse.
De acordo com Dilma, haverá investimento no programa. "Vamos investir no Programa Espacial Brasileiro por meio da contratação de novos profissionais para a AEB e para os órgãos executores desse programa e pela injeção de recursos", afirmou.
"Com a melhoria do acompanhamento do cumprimento das penas, o Executivo e o Judiciário podem agilizar a liberação de pessoas que já cumpriram as penas ou providenciar o cumprimento de penas em regime semiaberto ou aberto, para os que preenchem os requisitos. Cito também o projeto de Lei 4208/2001, que, entre outras medidas, prevê a ampliação do uso do monitoramento eletrônico. Com tudo isso, vamos reduzir o ingresso no sistema penitenciário de pessoas com baixo risco para a sociedade e desafogar os presídios", disse a presidente.
Dilma disse que é preciso esclarecer que os responsáveis pelos presídios em geral são os governos estatudais. Mas que o Ministério da Justiça elabora uma proposta para ampliar e construir novas unidades prisionais.
"O Ministério da Justiça está elaborando uma nova proposta para ampliação das unidades prisionais de todo o país e para a construção de novas unidades. Vamos buscar criar as condições para a retirada de presos das delegacias de polícia, possibilitando o cumprimento digno da pena", afirmou.
A presidente falou também que o Programa Espacial Brasileiro não foi interrompido depois do acidente na base de Alcântara (MA).
"Ele [o programa] é gerido pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e tem importância estratégica para o Brasil. O uso de satélites para monitorar o território, auxiliar na previsão do tempo e prevenir e mitigar danos causados por desastres naturais é imprescindível para que ações venham a ser tomadas no tempo devido", disse.
De acordo com Dilma, haverá investimento no programa. "Vamos investir no Programa Espacial Brasileiro por meio da contratação de novos profissionais para a AEB e para os órgãos executores desse programa e pela injeção de recursos", afirmou.