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Deputado tucano vai relatar caso Jaqueline Roriz no Conselho de Ética
G1
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), designou o colega, Carlos Sampaio (PSDB-SP), para ser o relator do processo de cassação contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF).
Jaqueline Roriz foi acionada no colegiado por uma representação do PSOL, depois de aparecer em vídeo, ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo um pacote de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, pivô do escândalo de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM.
O relator terá a missão de concentrar as informações colhidas durante a investigação da deputada do PMN em um relatório, que será apreciado pelo colegiado e depois submetido ao plenário da Casa.
Nesta segunda (21), o presidente do Conselho de Ética marcou para quarta-feira (23) a reunião para instaurar o processo contra a deputada. A partir da abertura de processo e da escolha do relator, o colegiado terá 90 dias para analisar o caso e enviar o relatório ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).
O nome do relator foi escolhido em uma reunião no final da manhã desta terça. Nesta segunda, o deputado baiano contou que a própria Jaqueline Roriz telefonou para ele após a instalação do Conselho de Ética, na última quarta (16).
“Ela me telefonou. Foi meia-hora depois de terminar a reunião em que fui eleito presidente do conselho. Queria saber o que deveria fazer. Eu disse a ela: ‘contrate um bom advogado’. Era o que eu poderia aconselhar nessa hora. Foi o melhor conselho que eu poderia dar”, relatou Araújo.
Além do processo no Conselho de Ética, a deputada do PMN responde a outro processo na Corregedoria da Casa. Nesta segunda, ela foi notificada por meio do "Diário Oficial da União" a apresentar defesa em cinco dias úteis à Câmara, no processo que investiga o recebimento de maço de dinheiro de Durval Barbosa. A intimação saiu na publicação porque a parlamentar não foi encontrada por três vezes pela Corregedoria da Câmara.
Em nota, Jaqueline Roriz já alegou que os recursos recebidos do delator do esquema de corrupção teriam custeado a campanha para deputada distrital, em 2006, e não teriam sido registrados na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral.
Embora tenha a confiança dos integrantes do colegiado, o deputado Carlos Sampaio terá de lidar com a coincidência incômoda de ter sido colega de partido - antes de ser do PMN ela era filiada ao PSDB - de Jaqueline Roriz exatamente na época em que a deputada foi flagrada recebendo dinheiro de Barbosa.
Para o presidente do Conselho, o passado não será problema. "O melhor para ser relator deste caso é o deputado Carlos Sampaio. Ele me disse que não era uma missão prazerosa, mas acataria o pedido", afirmou Araújo.
O presidente do colegiado disse que irá dar todo o direito de defesa à deputada. Ele afirmou ainda que espera rapidez por parte de Jaqueline na apresentação da defesa. Ele disse que a deputada terá o prazo de cinco sessões ordinárias do plenário da Câmara para apresentar seus argumentos. O prazo vai começar a correr a partir da notificação de Jaqueline, que não teve prazo especificado pelo presidente para ocorrer.
Araújo defendeu a indicação de Sampaio. "Isso não vai influenciar em nada o trabalho do deputado Carlos Sampaio. Se fosse assim, nenhum deputado poderia ser relator porque todos já foram de outros partidos", argumentou Araújo ao defender Sampaio.
Conselho de Ética
Na primeira reunião do ano, no dia 16 de março, o Conselho de Ética da Câmara recebeu representação para investigar a possível quebra de decoro parlamentar praticada por Jaqueline Roriz. Com a abertura do processo no Conselho, ela poderá até renunciar ao mandato, mas não escapará de ser investigada pelos deputados.
A representação que pede a cassação da deputada do Distrito Federal foi apresentada pelo PSOL. “Estou aqui para trazer uma representação contra a deputada federal Jaqueline Roriz, que mereceu confiança do povo de Brasília para exercer esse honroso mandato, mas que não ofereceu ao povo a oportunidade de saber o que ela negou com veemência, de uma suposta participação no esquema de corrupção de Brasília”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ).
Alegando problemas de pressão, Jaqueline se licenciou na última segunda-feira das atividades da Câmara por cinco dias. O prazo já se esgotou, mas a deputada não apareceu no Congresso nesta segunda. A assessoria da parlamentar afirmou que ela está em São Paulo, acompanhando a cirurgia do pai, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.
Jaqueline Roriz foi acionada no colegiado por uma representação do PSOL, depois de aparecer em vídeo, ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo um pacote de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, pivô do escândalo de corrupção que ficou conhecido como mensalão do DEM.
O relator terá a missão de concentrar as informações colhidas durante a investigação da deputada do PMN em um relatório, que será apreciado pelo colegiado e depois submetido ao plenário da Casa.
Nesta segunda (21), o presidente do Conselho de Ética marcou para quarta-feira (23) a reunião para instaurar o processo contra a deputada. A partir da abertura de processo e da escolha do relator, o colegiado terá 90 dias para analisar o caso e enviar o relatório ao presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).
O nome do relator foi escolhido em uma reunião no final da manhã desta terça. Nesta segunda, o deputado baiano contou que a própria Jaqueline Roriz telefonou para ele após a instalação do Conselho de Ética, na última quarta (16).
“Ela me telefonou. Foi meia-hora depois de terminar a reunião em que fui eleito presidente do conselho. Queria saber o que deveria fazer. Eu disse a ela: ‘contrate um bom advogado’. Era o que eu poderia aconselhar nessa hora. Foi o melhor conselho que eu poderia dar”, relatou Araújo.
Além do processo no Conselho de Ética, a deputada do PMN responde a outro processo na Corregedoria da Casa. Nesta segunda, ela foi notificada por meio do "Diário Oficial da União" a apresentar defesa em cinco dias úteis à Câmara, no processo que investiga o recebimento de maço de dinheiro de Durval Barbosa. A intimação saiu na publicação porque a parlamentar não foi encontrada por três vezes pela Corregedoria da Câmara.
Em nota, Jaqueline Roriz já alegou que os recursos recebidos do delator do esquema de corrupção teriam custeado a campanha para deputada distrital, em 2006, e não teriam sido registrados na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral.
Embora tenha a confiança dos integrantes do colegiado, o deputado Carlos Sampaio terá de lidar com a coincidência incômoda de ter sido colega de partido - antes de ser do PMN ela era filiada ao PSDB - de Jaqueline Roriz exatamente na época em que a deputada foi flagrada recebendo dinheiro de Barbosa.
Para o presidente do Conselho, o passado não será problema. "O melhor para ser relator deste caso é o deputado Carlos Sampaio. Ele me disse que não era uma missão prazerosa, mas acataria o pedido", afirmou Araújo.
O presidente do colegiado disse que irá dar todo o direito de defesa à deputada. Ele afirmou ainda que espera rapidez por parte de Jaqueline na apresentação da defesa. Ele disse que a deputada terá o prazo de cinco sessões ordinárias do plenário da Câmara para apresentar seus argumentos. O prazo vai começar a correr a partir da notificação de Jaqueline, que não teve prazo especificado pelo presidente para ocorrer.
Araújo defendeu a indicação de Sampaio. "Isso não vai influenciar em nada o trabalho do deputado Carlos Sampaio. Se fosse assim, nenhum deputado poderia ser relator porque todos já foram de outros partidos", argumentou Araújo ao defender Sampaio.
Conselho de Ética
Na primeira reunião do ano, no dia 16 de março, o Conselho de Ética da Câmara recebeu representação para investigar a possível quebra de decoro parlamentar praticada por Jaqueline Roriz. Com a abertura do processo no Conselho, ela poderá até renunciar ao mandato, mas não escapará de ser investigada pelos deputados.
A representação que pede a cassação da deputada do Distrito Federal foi apresentada pelo PSOL. “Estou aqui para trazer uma representação contra a deputada federal Jaqueline Roriz, que mereceu confiança do povo de Brasília para exercer esse honroso mandato, mas que não ofereceu ao povo a oportunidade de saber o que ela negou com veemência, de uma suposta participação no esquema de corrupção de Brasília”, afirmou o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ).
Alegando problemas de pressão, Jaqueline se licenciou na última segunda-feira das atividades da Câmara por cinco dias. O prazo já se esgotou, mas a deputada não apareceu no Congresso nesta segunda. A assessoria da parlamentar afirmou que ela está em São Paulo, acompanhando a cirurgia do pai, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz.