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De todos os detentos, 1% cumpre pena por estelionato

R7

Um fundo de pensão, com R$ 2 bilhões em caixa, queria fazer investimentos no Brasil. Oferecia empréstimo de longo prazo, 5 anos de carência e 20 para pagar. Todo o andar de um prédio na Avenida Paulista, em São Paulo, era alugado pela empresa A&B, intermediária do fundo. Para receber o aporte, o empresário teria de oferecer garantias e adquirir debêntures (títulos emitidos por empresas de capital aberto). Mas essas debêntures não têm valor de mercado e a quadrilha fica com o dinheiro.

O Golpe das Debêntures, como é chamado por autoridades, é alvo de dois processos em Santa Catarina e outro em São Paulo, tocado pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). "O suposto empréstimo do fundo não existe. Estamos em busca de mais depoimentos para fazer a denúncia e conseguir condenar os estelionatários", afirma o promotor do Gaeco de São Paulo, Neudival Mascarenhas Filho.

Por enquanto, pelo menos 21 vítimas de seis Estados já procuraram o Ministério Público paulista e catarinense para reclamar perdas que chegam a R$ 2,8 milhões. Na avaliação dos promotores de São Paulo, esse número é ainda maior porque muitas vítimas não procuraram a Justiça por não saber que se trata de um golpe.

Entre os 496 mil presos do sistema penitenciário brasileiro em dezembro do ano passado, apenas 1% cumpria pena por estelionato. Na avaliação do promotor Benhur Poti Betiolo, do Ministério Público de Santa Catarina, a lei favorece os criminosos de colarinho-branco. Em dezembro do ano passado, Betiolo denunciou cinco pessoas no braço catarinense do Golpe das Debêntures. Dos detidos, só um deles, João Djalma Prestes Júnior, permanece na prisão.

- A pena para estelionato é de 1 a 5 anos e o crime logo prescreve. As vítimas têm medo ou receio de se expor e por isso muitos criminosos acabam se safando.

Para o advogado criminalista Thiago Gomes Anastácio, integrante do Instituto de Defesa do Direito à Defesa, provar a diferença entre o estelionato e o fracasso comercial exige cuidado.

- É crime se houve dolo. O desafio é provar se o golpe foi intencional ou se o resultado comercial foi malsucedido.

Para aprender mais sobre as artimanhas dos estelionatários, já está disponível na internet desde sexta-feira o documentário sobre Marcelo Nascimento Rocha, "o maior picareta do Brasil", de Mariana Caltabiana. A história deu origem ao filme Vips, estrelado por Wagner Moura e em cartaz nos cinemas. O documentário pode ser baixado gratuitamente no site filmevips.com.br. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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