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DEM abre processo disciplinar contra Gilberto Kassab

G1

A Comissão Executiva Nacional do Democratas (DEM) anunciou nesta quinta-feira (7) que vai abrir processo disciplinar contra o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, por uso indevido da estrutura do partido para registro de domínios para a criação de uma nova legenda, o Partido Social Democrático (PSD). O G1 entrou em contato com a assessoria do prefeito e aguarda resposta.

Apesar de já ter anunciado a saída do DEM no dia 18 de março, Kassab ainda é filiado ao partido. De acordo com a legislação eleitoral, a troca de legenda no exercício do mandato só é permitida com a apresentação de uma "justa causa". A criação de um novo partido é uma das justificativas aceitas pela Justiça Eleitoral para a troca de legendas. Sendo assim, Kassab só pode deixar o DEM quando o PSD estiver oficialmente constituído.

Kassab e o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, iniciaram no dia 21 de março a coleta de assinaturas para a criação do PSD. O prefeito disse que a "postura errática" do DEM o fez criar o novo partido.

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), afirma que Kassab descumpriu o estatuto partidário ao utilizar a estrutura do DEM em São Paulo para o registro de domínios que seriam utilizados pelo PSD.

Segundo ACM Neto, Kassab descumpriu o artigo 96 do estatuto do DEM realizando "atividade política contrária aos interesses partidários". ACM Neto pediu que a representação seja analisada pelo partido e que sejam aplicadas sanções previstas pelo estatuto, como a possível expulsão do prefeito dos quadros do DEM.

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), designou o deputado Mendonça Filho (PE) para relatar o caso. Agripino anunciou que o prefeito terá o prazo de oito dias para apresentar a sua defesa à Executiva nacional que, em seguida, tomará as medidas cabíveis.

Mudança
Além de Kassab e Afif, anunciaram a saída do DEM o ex-candidato a vice-presidente Indio da Costa e a senadora Kátia Abreu (TO). Agripino levou a conhecimento da Executiva carta recebida pela senadora Kátia Abreu comunicando que deixará o DEM para fundar o PSD. Agripino anunciou a dissolução do diretório do DEM em Tocantins para recompor o quadro de lideranças do partido no estado.
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