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Valtenir Pereira sugere limites à contratação de cabos eleitorais
De Brasília - VT
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB/MT) sugeriu durante a reunião da Comissão Especial da Reforma Política, da qual ele é titular na Câmara dos Deputados que a Justiça Eleitoral ou o parlamento brasileiro limitem a contratação de cabos eleitorais em campanhas eleitorais. O assunto foi discutido durante debate sobre o financiamento público de campanha, um dos pontos considerados centrais da comissão especial.
O parlamentar mato-grossense endossou sua posição ao lembrar que na semana passada o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou por quatro a três o mandato do prefeito de Alto da Boa Vista, Alcidecides Milhomens (DEM), por abuso de poder econômico. O então candidato contratou 291 cabos eleitorais ou quase 10% do eleitorado.
“Contratação de cabo eleitoral, ou a gente abole ela, ou então delegamos para a Justiça Eleitoral definir um quantitativo”, propôs Valtenir.
De acordo com a assessoria do deputado, ele citou o caso da eleição municipal de Campo Verde em 2008, quando a Justiça Eleitoral reuniu-se com os candidatos e autorizou 10 cabos eleitorais por candidatura majoritária.
“Você quer cabos eleitorais? É para distribuir santinho, apoiar quando vai para feira pedir voto, fazer arrastão? Então, dez cabos eleitorais, isso não vai influenciar no resultado da eleição”, sugeriu.
A comissão do Senado também analisa propostas para a reforma política. O senador Pedro Taques (PDT-MT) é membro titular da comissão naquele poder.
Na Reforma Política, os parlamentares analisam temas como:
1. Sistemas eleitorais
2. Financiamento eleitoral e partidário
3. Suplência de senador
4. Filiação partidária e domicílio eleitoral
5. Coligações
6. Voto facultativo
7. Data da posse dos chefes do Executivo
8. Cláusula de desempenho
9. Fidelidade partidária
10. Reeleição e mandato
11. Candidato avulso