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Plebiscito do desarmamento pode ser feito em 6 meses, diz Lewandowski
G1
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (13) que a Justiça Eleitoral está preparada para realizar, em 6 meses, uma consulta à população sobre o desarmamento. Segundo o ministro, não há impedimento para que seja realizada uma nova consulta sobre o tema. Em 2005, a maioria da população decidiu manter o comércio de armas no Brasil.
“A democracia permite que se faça tantas consultas à população quanto forem necessárias se mudar a situação fática”, disse Lewandowski. Segundo ele, o massacre ocorrido na escola Tassio da Silveira, em Realengo, zona Oeste do Rio de Janeiro, e o aumento da violência seriam motivos para rever a questão da venda de armas no país.
“São fatos novos, que não foram cogitados na consulta popular anterior, e que permitem, em tese, que a população seja novamente convocada para se manifestar sobre o tema”, disse o presidente do TSE, que afirmou que é a favor de restrições ao comércio de armas.
“Como cidadão, eu me manifesto favoravelmente ao desarmamento total dos cidadãos, deixando [as armas] apenas às autoridades”, declarou o ministro.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), anunciou nesta terça-feira (12) a apresentação de um projeto de decreto legislativo convocando para o primeiro domingo de outubro deste ano um novo plebiscito nacional sobre o desarmamento no país.
Se for aprovada, a nova consulta nacional será realizada a partir da seguinte pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?” – a mesma pergunta feita em 2005. Senado e Câmara precisam aprovar a realização da consulta.
Orçamento
Mas um eventual novo plebiscito sobre o comércio de armas poderia esbarrar em questões orçamentárias. Em tempos de ajuste fiscal nas contas públicas, o TSE precisaria de mais dinheiro para organizar a consulta, afirmou Lewandowski. Em 2005, a Justiça Eleitoral gastou R$ 300 milhões para realizar o plebiscito sobre o desarmamento.
“Estamos prontos para fazer, se formos convocados. A Justiça Eleitoral tem condições>. Evidentemente precisaria de uma dotação orçamentária extra porque não estamos preparados e não prevíamos essa utilização”, afirmou o presidente do TSE.
O tribunal já fez um levantamento e constatou que as urnas distribuídas aos estados para as eleições de 2010 seriam suficientes para realizar uma eventual nova consulta. Seriam necessários ajustes técnicos, como os programas que comandam as urnas, treinamento de mesários e elaboração de campanhas para informar a população.
“A democracia permite que se faça tantas consultas à população quanto forem necessárias se mudar a situação fática”, disse Lewandowski. Segundo ele, o massacre ocorrido na escola Tassio da Silveira, em Realengo, zona Oeste do Rio de Janeiro, e o aumento da violência seriam motivos para rever a questão da venda de armas no país.
“São fatos novos, que não foram cogitados na consulta popular anterior, e que permitem, em tese, que a população seja novamente convocada para se manifestar sobre o tema”, disse o presidente do TSE, que afirmou que é a favor de restrições ao comércio de armas.
“Como cidadão, eu me manifesto favoravelmente ao desarmamento total dos cidadãos, deixando [as armas] apenas às autoridades”, declarou o ministro.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), anunciou nesta terça-feira (12) a apresentação de um projeto de decreto legislativo convocando para o primeiro domingo de outubro deste ano um novo plebiscito nacional sobre o desarmamento no país.
Se for aprovada, a nova consulta nacional será realizada a partir da seguinte pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?” – a mesma pergunta feita em 2005. Senado e Câmara precisam aprovar a realização da consulta.
Orçamento
Mas um eventual novo plebiscito sobre o comércio de armas poderia esbarrar em questões orçamentárias. Em tempos de ajuste fiscal nas contas públicas, o TSE precisaria de mais dinheiro para organizar a consulta, afirmou Lewandowski. Em 2005, a Justiça Eleitoral gastou R$ 300 milhões para realizar o plebiscito sobre o desarmamento.
“Estamos prontos para fazer, se formos convocados. A Justiça Eleitoral tem condições>. Evidentemente precisaria de uma dotação orçamentária extra porque não estamos preparados e não prevíamos essa utilização”, afirmou o presidente do TSE.
O tribunal já fez um levantamento e constatou que as urnas distribuídas aos estados para as eleições de 2010 seriam suficientes para realizar uma eventual nova consulta. Seriam necessários ajustes técnicos, como os programas que comandam as urnas, treinamento de mesários e elaboração de campanhas para informar a população.