O deputado federal Homero Pereira (PR-MT) cobrou do ministro da Fazenda em exercício, Nelson Machado, mais empenho e rapidez por parte do governo em apresentar um programa de ajuda aos frigoríficos. “O governo precisa se antecipar, não temos mais tempo. Estamos com uma bomba relógio nas mãos e ainda não tem nada de concreto do governo para mitigar esse problema. Não podemos esperar a pecuária morrer para tomar uma providência”, advertiu Homero.

Homero estava acompanhado de vários deputados da Comissão da Agricultura, que também reforçaram a pressão junto ao ministro cobrando informações sobre os encaminhamentos do governo para ajudar o setor.

O ministro informou que haver um trabalho interno em duas frentes. Uma delas é a tributária em negociação com a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes Industrializadas (Abiec) e a Associação Brasileira dos Frigoríficos (Abrafrigo).

Machado afirma que está em discussão um novo modelo tributário emergencial para os frigoríficos. Consiste em modificar a forma do crédito presumível, hoje realizado na entrada, será transferido para o varejo. A discussão, no entanto, esbarra na alíquota. Segundo Machado, o governo ofereceu 19%, as indústrias pedem mais.

“Estamos tentando um acordo para viabilizar a mudança”, observou o ministro.

Outra frente é incluir uma excepcionalidade na Medida Provisória nº 453/2009, que disponibiliza recursos do Tesouro Nacional - na ordem de R$ 100 bilhões, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os setores produtivos afetados pela crise mundial -, autorizando a liberação pontual de pagamentos de créditos tributários aos frigoríficos com algumas condicionantes.

Contudo, Nelson Machado, disse não poder determinar um prazo para a operacionalização dessas medidas, ainda em estudo.

Insatisfeitos com a resposta, os deputados decidiram manter a convocação Do Ministro Mantega para esclarecimentos na Comissão da Agricultura, com data ainda a definir.