A Corregedoria-Geral da Polícia Federal entrega na próxima semana à 7ª Vara da Justiça Federal de São Paulo o resultado do inquérito que investigou a conduta do delegado Protógenes Queiroz à frente da Operação Satiagraha. No relatório final, em fase de conclusão, o corregedor Amaro Vieira Ferreira conclui que Protógenes vazou dados sigilosos da operação, que culminou com a prisão temporária do banqueiro Daniel Dantas, violou direitos profissionais de advogados e feriu a lei de interceptações telefônicas, entre outras irregularidades.

Por esses crimes, Protógenes já está indiciado, como revelou o Estado há duas semanas, no artigo 325 do Código Penal (quebra de sigilo funcional) e no artigo 10 da Lei 9.269 (Lei de Interceptações). As penas, em caso de condenação, poderão ser de dois a seis anos de prisão. O corregedor acusará Protógenes de ter permitido que servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) cedidos à operação tivessem acesso a diálogos grampeados, no período de fevereiro a julho de 2008.

A entrega do relatório vai desencadear dois procedimentos: a abertura de ação criminal, no âmbito da Justiça, e um processo administrativo disciplinar (PAD), que pode resultar na expulsão de Protógenes dos quadros da PF. Em nota divulgada em seu blog na internet, Protógenes afirmou que seu indiciamento foi feito “de forma arbitrária e ilegal”. Ele alega que foi intimado a depor num prazo de 24 horas, sob ameaça de condução coercitiva, sem ao menos ter direito a cópia dos autos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.