Evilásio Cavalcante de Farias (PSB), prefeito de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, afirmou na tarde desta quarta-feira (4) que está surpreso com a suspeita de participação de vereadores no esquema de fraude da dívida ativa do município. Segundo as investigações, o desvio é de cerca de R$ 1 milhão apenas nos primeiros meses de 2011.

“Para mim foi uma surpresa enorme. Não pude suspeitar, não pude nem sequer desconfiar que pudesse ter vereador envolvido nisso. Eles vão poder se defender, porque foram presos de uma forma que não tiveram ainda direito de defesa. Aí nós vamos saber com mais detalhes”, disse o prefeito.

De terça (3) para quarta (4), foram presos temporariamente sete suspeitos de envolvimento no esquema que fraudava a dívida pública ativa do município, sendo três vereadores e ex-funcionários municipais de alto escalão. Os vereadores Carlos Andrade (PV), José Luiz Elói (PMDB) e Arnaldo Clemente dos Santos (PSB) são suspeitos de serem agenciadores dos grandes devedores do município de IPTU e de Imposto sobre Serviços (ISS). Segundo a polícia, ao retirar do sistema o saldo devedor, eles embolsavam uma parte do débito baixado.

O prefeito afirmou que o esquema foi descoberto pela Secretaria de Finanças do município, que observou que as baixas nas dívidas ativas não correspondiam às entradas de recursos. Foi montado um esquema para flagrar o servidor que dava baixa nas dívidas dos devedores que pagavam um montante para integrantes do grupo. O servidor público Márcio Renato Carra foi preso em flagrante, em março.

“[Até esse momento em que denunciaram para a polícia] nós sabíamos da atuação desse rapaz. Não tínhamos conhecimento se havia coadjuvantes, se tinha uma inteligência acima dele. Daí para frente, nós confiamos no papel da polícia, que tem mais elementos, mais condições técnicas de apurar do que nós”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura de Taboão da Serra já contratou uma auditoria independente para fazer uma varredura nas contas municipais. A empresa que presta serviços contábeis e desenvolve softwares para o município também realiza uma auditoria para prestar contas à Prefeitura.

A Polícia Civil deixou claro que, embora a prefeitura tenha dado o alerta para o início das investigações, ela também será investigada para saber se não houve omissão. O prefeito, no entanto, afirmou que o papel da administração municipal é criar condições para descobrir as irregularidades. “É impossível saber todas as irregularidades que acontecem, mas tem que criar as condições para descobri-la, como nós criamos, descobrimos e não tivemos dó nem piedade. Nenhum servidor, nenhum gestor público tem o direito de prevaricar. E nós não prevaricamos”, disse o prefeito.

A polícia cumpriu mais de 20 mandados de busca e apreensão no gabinete, na casa e nos comitês dos envolvidos. Pilhas de documentos e vários computadores já foram apreendidos.

Os suspeitos de terem sido favorecidos pelo esquema para eliminar as dívidas também serão investigados. Segundo o delegado Raul Godoi Neto, eles também cometeram crime de peculato, apropriação e formação de quadrilha. “Entendo que eles respondem pelos mesmos crimes [dos vereadores e ex-funcionários] de forma diferenciada”, disse o delegado.

A equipe de reportagem do G1 esteve na Câmara Municipal de Taboão da Serra no início da tarde desta quarta, mas o gabinetes dos três vereadores estavam fechados. Procurado, o advogado do vereador José Luiz Elói não ligou de volta. Os defensores dos outros dois vereadores não foram localizados.