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Câmara de Taboão aprova abertura de investigação sobre fraudes
G1
A Câmara Municipal de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, aprovou na tarde desta sexta-feira (6) o requerimento que solicitava a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar uma fraude na dívida ativa do município, que desviou cerca de R$ 1 milhão apenas nos primeiros meses de 2011. A instalação da comissão foi aprovada por unanimidade.
O presidente da Casa, José Macário, comentou a aprovação. “A Câmara Municipal tem o dever e a obrigação de instaurar sua comissão para também fazer a apuração dos fatos. Vai ser investigado tudo o que temos de informação. Todos aqueles que forem citados serão investigados”, garantiu. Após a votação, houve um intervalo de dez minutos e, em seguida, serão definidos os nomes que irão compor a comissão.
A sessão extraordinária começou às 14h35 desta sexta, com a presença de dez parlamentares. Os outros três vereadores que compõem a Casa estão presos desde terça-feira (3) suspeitos de envolvimento no esquema: Carlos Andrade (PV), José Luiz Elói (PMDB) e Arnaldo Clemente dos Santos (PSB). No total, sete pessoas estão detidas por suposta participação na fraude, entre elas ex-funcionários municipais de alto escalão.
A Polícia Civil investiga se os vereadores presos atuavam como agenciadores dos grandes devedores do município de IPTU e de Imposto sobre Serviços (ISS). Segundo a polícia, ao retirar do sistema o saldo devedor, eles embolsavam uma parte do débito baixado.
Parlamentares subiram à tribuna da Câmara para defender a investigação. “Nós queremos colaborar, vamos apurar”, disse o vereador Paulo Félix. Ele defendeu que, se houve crime, “foi cometido no âmbito da administração municipal”. “O esquema foi lá e de lá veio um míssil que atinge o Poder Legislativo”, afirmou.
O vereador Wagner Eckstein começou a fala dizendo que talvez essa seja “a pior crise política” vivida pela cidade. “A Câmara Municipal precisa dar uma resposta à própria Câmara Municipal e à opinião pública. E isso será feito através da CEI. Nós vivemos de credibilidade. Se o parlamentar perde a credibilidade, ele pouco serve”, opinou.
Sigilos
O prefeito de Taboão da Serra, Evilásio Cavalcante de Farias (PSB), a vice-prefeita do município, Márcia Regina da Silva (PT), assim como os 17 secretários municipais colocaram os sigilos telefônicos e bancários à disposição da Justiça depois da descoberta de uma fraude. Os responsáveis pelo Centro de Voluntariado, da Controladoria e da Ouvidoria, que também têm status de secretários, aceitaram abrir seus sigilos.
Nesta quarta-feira (4), a Polícia Civil deixou claro que, embora a prefeitura tenha dado o alerta para o início das investigações, ela também será investigada para saber se não houve omissão. Para isso, um relatório dos últimos dez anos do balanço patrimonial da prefeitura já foi solicitado pela polícia.
A equipe de reportagem do G1 esteve na Câmara Municipal de Taboão da Serra no início da tarde desta quarta, mas os gabinetes dos três vereadores estavam fechados. Procurado, o advogado do vereador José Luiz Elói não ligou de volta. Os defensores dos outros dois vereadores não foram localizados. No momento da prisão, todos negaram as fraudes.
O presidente da Casa, José Macário, comentou a aprovação. “A Câmara Municipal tem o dever e a obrigação de instaurar sua comissão para também fazer a apuração dos fatos. Vai ser investigado tudo o que temos de informação. Todos aqueles que forem citados serão investigados”, garantiu. Após a votação, houve um intervalo de dez minutos e, em seguida, serão definidos os nomes que irão compor a comissão.
A sessão extraordinária começou às 14h35 desta sexta, com a presença de dez parlamentares. Os outros três vereadores que compõem a Casa estão presos desde terça-feira (3) suspeitos de envolvimento no esquema: Carlos Andrade (PV), José Luiz Elói (PMDB) e Arnaldo Clemente dos Santos (PSB). No total, sete pessoas estão detidas por suposta participação na fraude, entre elas ex-funcionários municipais de alto escalão.
A Polícia Civil investiga se os vereadores presos atuavam como agenciadores dos grandes devedores do município de IPTU e de Imposto sobre Serviços (ISS). Segundo a polícia, ao retirar do sistema o saldo devedor, eles embolsavam uma parte do débito baixado.
Parlamentares subiram à tribuna da Câmara para defender a investigação. “Nós queremos colaborar, vamos apurar”, disse o vereador Paulo Félix. Ele defendeu que, se houve crime, “foi cometido no âmbito da administração municipal”. “O esquema foi lá e de lá veio um míssil que atinge o Poder Legislativo”, afirmou.
O vereador Wagner Eckstein começou a fala dizendo que talvez essa seja “a pior crise política” vivida pela cidade. “A Câmara Municipal precisa dar uma resposta à própria Câmara Municipal e à opinião pública. E isso será feito através da CEI. Nós vivemos de credibilidade. Se o parlamentar perde a credibilidade, ele pouco serve”, opinou.
Sigilos
O prefeito de Taboão da Serra, Evilásio Cavalcante de Farias (PSB), a vice-prefeita do município, Márcia Regina da Silva (PT), assim como os 17 secretários municipais colocaram os sigilos telefônicos e bancários à disposição da Justiça depois da descoberta de uma fraude. Os responsáveis pelo Centro de Voluntariado, da Controladoria e da Ouvidoria, que também têm status de secretários, aceitaram abrir seus sigilos.
Nesta quarta-feira (4), a Polícia Civil deixou claro que, embora a prefeitura tenha dado o alerta para o início das investigações, ela também será investigada para saber se não houve omissão. Para isso, um relatório dos últimos dez anos do balanço patrimonial da prefeitura já foi solicitado pela polícia.
A equipe de reportagem do G1 esteve na Câmara Municipal de Taboão da Serra no início da tarde desta quarta, mas os gabinetes dos três vereadores estavam fechados. Procurado, o advogado do vereador José Luiz Elói não ligou de volta. Os defensores dos outros dois vereadores não foram localizados. No momento da prisão, todos negaram as fraudes.