A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (11) que o governo está trabalhando para garantir crescimento econômico com controle da inflação.

Ela assinou um decreto que cria a Câmara de Políticas de Gestão e Competitividade, órgão consultivo da Presidência que irá sugerir medidas para aprimorar a qualidade da gestão pública.

Segundo a presidente, garantir a continuidade dos investimentos é essencial para controlar a alta dos preços no longo prazo.

"Nos [temas] macroeconômicos, temos que garantir que o país continue crescendo e controle a inflação. Temos que garantir que o país faça consolidação fiscal e ao mesmo tempo controle a inflação. Mas também temos que garantir que que o país cresça para que essa inflação seja efetivamente controlada, no médio e no longo prazo", afirmou.

A presidente afirmou ainda que o país está "numa trilha de desenvolvimento com inclusão social, crescimento com estabilidade monetária e responsabilidade fiscal".

A fala de Dilma sobre inflação e equilíbrio fiscal ocorre no dia em que a Fundação Getúlio Vargas anunciou novos números indicando alta da inflação no país - o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), chamado de inflação do aluguel e usado para reajustar a maioria dos contratos imobiliários, acelerou para 0,70% na primeira prévia de maio, contra 0,55% no mesmo período do mês anterior. No ano, o indicador acumula alta de 3,61% e, em 12 meses, de 10,06%.

Em seu discurso, Dilma também afirmou que o Brasil precisa se tornar um Estado "meritocrático", que estimule qualidade do trabalho e a competência dos agentes públicos. Ela disse ainda que um dos caminhos para o desenvolvimento econômico e social é a parceria entre o governo e a iniciativa privada.

"O Brasil precisa de um estado meritocrático. [...] E uma relação [entre Estado e iniciativa privada] que não pode ser de oposição, que não pode ser de conflito ou de interesses conflitantes, mas uma relação em que Estado e empresas privadas, trabalhador e sociedade tenham clareza de seus objetivos", disse.

Segundo a presidente, a atuação da Câmara de Gestão está "no centro da política" do atual governo. "Melhorar gestão da saúde, da educação, da segurança, é sem sombra de dúvida, um compromisso que assumi durante a minha campanha, mas é também um compromisso sistêmico para o país, compromisso econômico para o país", afirmou.

Câmara de gestão
A Câmara de Políticas de Gestão Desempenho e Competitividade terá oito integrantes e será coordenada pelo empresário do ramo da siderurgia, Jorge Gerdau, presidente do Conselho Executivo do Grupo Gerdau.

Em seu discurso, Gerdau afirmou que uma das medidas mais importantes para garantir uma melhora na qualidade da gestão pública é transparência. "A transparência é mecanismo que aprimora a qualidade da administração", disse.

Também integrarão a câmara outros três empresários: Abílio Diniz, dono da Companhia Brasileira de Distribuição, que inclui a rede Pão de Açúcar e Extra, Antonio Maciel Neto, presidente da Suzano Papel e Celulose e Henri Philippe Reichstul, ex-presidente da Petrobras.

Eles não receberão remuneração pela participação. O apoio logístico e técnico será fornecido pela Casa Civil.

Do governo, integrarão o órgão consultivo os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miram Belchior, da Casa Civil, Antonio Palocci, e da Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

A criação da Câmara de Políticas de Gestão faz parte do esforço da presidente Dilma Rousseff em controlar os gastos públicos e garantir equilíbrio fiscal.

Pouco depois de assumir a Presidência, ela anunciou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 e afirmou que era possível “fazer mais com menos”.

De acordo com o Planalto, a finalidade da câmara de gestão é adaptar instrumentos de gestão típicos da iniciativa privada aos programas do governo.

Uma das medidas que deverão ser propostas pelos membros da Câmara é a implementação de um sistema de metas e avaliação de desempenho para acelerar o andamento dos principais projetos dos ministérios.

Segundo o decreto que cria a Câmara de Políticas de Gestão, as ações do novo órgão terão quatro objetivos principais: “otimizar o desempenho geral da União na prestação de serviços públicos à sociedade, reduzir custos, racionalizar processos e tornar mais eficazes e efetivos os programas e as ações prioritárias.”

Além disso, caberá ao novo órgão consultivo estabelecer mecanismos para estimular a produção da iniciativa privada. Para atender a essa finalidade, a Câmara de Políticas de Gestão vai propor medidas para agilizar a abertura e o fechamento de empresas.