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Líder do governo pede retirada de pauta e Código Florestal é adiado

De Brasília - Vinícius Tavares

O chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, determinou e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT/SP), apresentou um requerimento para a retirada de pauta do relatório do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) ao projeto de lei 1.876/1999 que altera o Código Florestal. Contudo, não houve quórum para a votação do requerimento de Vaccarezza, e mais uma sessão na Câmara foi encerrada sem que o projeto fosse volato, frustrando os ruralistas. É o segundo adiamento em uma semana.

O presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT/RS), ao encerrar a sessão, por volta das 00h20, convocou votação extraordinária para hoje sem pautar a votação do relatório, que foi aprovado no final de 2010 na Comissão Especial da Câmara destinado a debater o tema sob críticas do ambientalistas, que apelidaram o texto de "relatório ruralista". O texto volta ao plenário somente na próxima terça-feira (17).

A decisão frustrou principalmente os deputados de oposição e os ruralistas que votariam pela aprovação do Código Florestal. Durante todo o dia, ambientalistas promovera manifestações na Esplanada dos Ministérios contra a aprovação das mudanças na legislação ambiental.

A tensa sessão desta quarta-feira começou às 9h da manhã e foi marcada por acusações e incertezas. A demora para a apresentação do texto de Aldo Rebelo provocou irritação em alguns congressistas que queriam conhecer o teor das últimas alterações.

Pouco antes da votação, a ex-senadora Marina Silva (PV) criticou o texto a ser votado e disse em entrevista no salão verde da Câmara que o deputado Aldo Rebelo estava trabalhando em prol dos ruralistas. Aldo rebateu no plenário dizendo que ele estava protegendo a agricultura familiar, ao contrário dela, que segundo ele, estava defende do interesses de ongs internacionais e do capital estrangeiro.

O pedido para a retirada de pauta foi feito após tentativa sem sucesso de um acordo entre o governo e o relator da proposta no que se refere à produção rural já consolidada em Áreas de Proteção Permanente (APPs).

Nos bastidores, comenta-se que o governo não quer deixar votar o projeto do jeito que está. Havia um acordo preliminar antes da matéria ser levada em plenário, por volta das 19h (horário de Brasília), segundo o qual o governo federal publicaria em separado, após a aprovaçào parcial do Código, um decreto para definir quais as culturas teriam a permissão para permanecer nas áreas consolidadas.

Atualizada às 01h28 desta quinta-feira (horário Brasília).
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