Carlos Abicalil é o novo secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação. A decisão consta do decreto presidencial 7.480, que está publicado no Diário Oficial da União, publicado nesta terça-feira (17).

A nova Secretaria fica responsável pela relação institucional entre o governo federal, Estados e municípios para pactuação de políticas públicas, pela execução de programas infraestrutura e por definição do suporte financeiro ente os entes federados.

Segundo Abicalil, esta função de intermediação a ser executada pela de nova secretaria era fragmentada entre outros órgãos do MEC.

“A União tem a tarefa de dar equidade a estados e municípios para superar as desigualdades regionais”, disse o secretário ao salientar que esta função de articulação ganhará destaque dentro do Ministério.

Este é o segundo cargo assumido pelo deputado federal do PT durante o governo da presidente Dilma Rousseff. Desde o dia 2 de fevereiro ele comandava a Secretaria de Educação Especial.

O decreto da presidência da República aprova nova estrutura regimental do Ministério, além de reformular a ocupação de quadros efetivos e cargos comissionados.

Pela nova norma, a então Secretaria de Educação Especial, que era voltada à atenção de pessoas portadoras de deficiência, se transforma em Diretoria de Inclusão da Secretaria de Diversidade, Educação Continuada, Alfabetização e Inclusão.